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Resultados para "stf"

  • Fux dá prazo de 10 dias para manifestação do INSS, CGU e PF sobre fraude

    Fux dá prazo de 10 dias para manifestação do INSS, CGU e PF sobre fraude

    Decisão foi publicada após apresentação de mandado de segurança ao STF pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pedindo a imediata instalação da I do INSS na Câmara dos Deputados.

    postado em 12:58 - 30/05/2025
  • Defesas de Torres e Bolsonaro desistem de parte das testemunhas; saiba quais

    Defesas de Torres e Bolsonaro desistem de parte das testemunhas; saiba quais

    Testemunhas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista serão ouvidas até a próxima segunda-feira (2/6) em audiências da Primeira Turma do Supremo

    postado em 12:16 - 30/05/2025
  • PF cumpre mandados no Tocantins e amplia apuração sobre venda de sentenças

    PF cumpre mandados no Tocantins e amplia apuração sobre venda de sentenças

    Prefeito de Palmas e advogado ligado a governador do estado estão entre os alvos da 9ª fase da Operação Sisamnes

    postado em 11:53 - 30/05/2025
  • Bolsonaro orientou Casa Civil a fazer transição de governo

    Bolsonaro orientou Casa Civil a fazer transição de governo "da melhor forma possível", diz Ciro

    O ex-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), declarou ainda que "em hipótese nenhuma" Bolsonaro tentou interferir na agem de governo depôs nesta sexta-feira (30/5) na Primeira Turma do STF. O parlamentar e ex-ministro de Bolsonaro também é testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, todos réus no julgamento da trama golpista

    postado em 11:31 - 30/05/2025
  • Bolsonaro lamentou derrota, mas jamais falou em golpe de Estado, diz Tarcísio

    Bolsonaro lamentou derrota, mas jamais falou em golpe de Estado, diz Tarcísio

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi ouvido na manhã desta sexta-feira (30/5) no Supremo durante audiência sobre tentativa de golpe de Estado. Ele depoôs na condição de testemunha do ex-presidente

    postado em 10:35 - 30/05/2025
  • STF não interferiu nos EUA e Trump age como pretenso 'imperador do mundo', afirma ex-presidente do tribunal

    STF não interferiu nos EUA e Trump age como pretenso 'imperador do mundo', afirma ex-presidente do tribunal

    Para Celso de Mello, o STF não tomou qualquer decisão que interfira em assuntos domésticos americanos e a Casa Branca atua para garantir imunidade a suspeitos de crimes cometidos no Brasil.

    postado em 04:08 - 30/05/2025
  • Bolsonaro dispensa Pazuello e outras três testemunhas no processo do STF

    Bolsonaro dispensa Pazuello e outras três testemunhas no processo do STF

    A Primeira Turma do STF ouve nesta sexta-feira, 30, e na próxima segunda, 2 de junho, as testemunhas de defesa do ex-presidente

    postado em 23:15 - 29/05/2025
  • STF marca para a próxima semana julgamento sobre responsabilização de big techs

    STF marca para a próxima semana julgamento sobre responsabilização de big techs

    O julgamento discute a ampliação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprirem ordem judicial específica para remoção

    postado em 16:48 - 29/05/2025
  • Trama golpista: testemunhas de Bolsonaro começam a ser ouvidas amanhã (30)

    Trama golpista: testemunhas de Bolsonaro começam a ser ouvidas amanhã (30)

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza desde o dia 19 de maio as oitivas das testemunhas dos réus do 'Núcleo 1' no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022

    postado em 11:29 - 29/05/2025
  • No STF, ex-AGU afirma ter dito a Bolsonaro que as eleições foram limpas

    No STF, ex-AGU afirma ter dito a Bolsonaro que as eleições foram limpas

    "Eu disse que a eleição foi absolutamente transparente. Essas foram as minhas ponderações e o presidente da República, pelo menos na minha frente, se deu por satisfeito", apontou Bruno Bianco em depoimento nesta quinta-feira (29/5)

    postado em 10:17 - 29/05/2025

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