CGI.br propõe princípios para regulação de redes sociais e abre consulta pública

Documento com 10 diretrizes foi apresentado durante o 15º Fórum da Internet no Brasil; A população pode enviar sugestões até 17 de junho

postado em 23:08 - 27/05/2025

Antes que seja tarde: o Brasil e a democracia agradecem

Com a instalação de comissão especial na Câmara, o Brasil chegou, finalmente, ao ponto de partida da conversa certa sobre a regulação da inteligência artificial (IA). Mas o tempo urge

postado em 03:47 - 22/05/2025

Redes sociais entram no debate da proteção ao menor; entenda

Ao discutir a necessidade de regulação na web, na abertura da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Janja explica cobrança ao presidente da China. E afirma: se calará quando bem-estar estiver em jogo

postado em 03:55 - 20/05/2025

Visão do Correio: E nada de regular as redes sociais

Poderia tê-lo feito no início de 2023, quando assumiu o Palácio do Planalto e a interlocução com o Congresso Nacional. Mas já se aram quase 30 meses, e não se tem conhecimento sequer do posicionamento coeso do governo sobre o tema

postado em 06:00 - 18/05/2025

Regulação das redes sociais movimenta Congresso

Morte da menina Sarah Raíssa reacende disputa a respeito do controle e responsabilização das big techs sobre a publicação de conteúdo. Porém, tema esbarra na oposição, que considera censura qualquer imposição de restrição

postado em 03:50 - 20/04/2025

"Redes de ódio" se espalham entre crianças e adolescentes

Especialistas apontam caminhos a fim de conter a violência on-line infantojuvenil. Soluções exigem trabalho multidisciplinar

postado em 04:05 - 19/04/2025

Morte de criança no DF pode levar à I de crimes na internet

Morte da menina Sarah possivelmente pelo "desafio do desodorante" leva deputada a coletar s para formar comissão de inquérito, a fim de apurar crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital

postado em 03:55 - 15/04/2025

Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso

Falta de um acordo em relação à principal proposta de regulação das plataformas digitais, a PL das Fake News, impede que ela avance desde o ano ado

postado em 17:46 - 13/04/2025

O curto-circuito na regulamentação dos postes e na ética da informação ao povo

É fundamental implementar nova regulamentação eficaz e realizar fiscalizações rigorosas para garantir a segurança da população e a integridade das redes de distribuição de energia e telecomunicações

postado em 06:00 - 26/03/2025

Gilmar Mendes, decano do STF: "Estamos atrasados na regulação das redes"

Ministro avalia que estabelecer limites para as plataformas é uma questão complexa, mas que não pode ser adiada. Tanto que considera a decisão sobre um dos artigos do Marco Civil da Internet a principal pauta da Corte neste semestre

postado em 03:55 - 26/01/2025