STF aprova ampliação do foro para investigações após término do mandato

Ministros decidiram que autoridades devem continuar sendo investigadas pela Corte mesmo depois de deixaram as funções

postado em 20:47 - 11/03/2025

Foro privilegiado e o desmembramento de processos

A dispersão processual pode comprometer a unidade da investigação e a igualdade de tratamento entre os réus, ameaçando a segurança jurídica

postado em 03:00 - 28/11/2024

Foro privilegiado: Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão

Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC

postado em 03:55 - 13/04/2024

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista

O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos

postado em 07:40 - 12/04/2024

Vai e vem do foro privilegiado ameaça futuro de Bolsonaro

Deputados e senadores temem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

postado em 06:00 - 04/04/2024

Moraes antecipa voto pela extensão do foro privilegiado

Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação. Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo

postado em 17:13 - 29/03/2024

Barroso pede vista em julgamento sobre foro privilegiado a autoridades

Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos

postado em 14:42 - 29/03/2024

Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no STF

Ministro do STF votou para a ampliação do entendimento de aplicação do foto privilegiado no plenário virtual da corte

postado em 11:48 - 29/03/2024

Desejo da oposição por fim do foro privilegiado é "conveniência", diz Randolfe

O texto, que teve a relatoria do atual líder do governo no Congresso, aguarda votação no plenário da Câmara desde 2017; senadores de oposição pediram por andamento da pauta em reunião com Pacheco

postado em 17:23 - 01/02/2024

Gilmar Mendes diz que Zambelli só não foi presa por ter foro privilegiado

Ministro Gilmar Mendes votou contra recurso da deputada Carla Zambelli. Defesa da parlamentar tentava revogar ordem para entrega de armas e suspensão do porte

postado em 12:43 - 10/02/2023