O Núcleo de Proteção e Promoção da Criança e do Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Familiar atuará de forma especializada em casos previstos na Lei Henry Borel
postado em 21:08 - 07/03/2025
Ministro Silvio Almeida e outras autoridades se juntam à revolta contra decisão que absolveu três PMs envolvidos na morte de João Pedro Matos, 14 anos, baleado dentro de casa no Rio de Janeiro
postado em 03:55 - 12/07/2024
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que disciplina a atuação coercitiva de agentes socioeducativos que trabalham com crianças e adolescentes
postado em 03:55 - 13/06/2024
Após encontrar incoerências dos depoimentos, a Justiça condenou a instituição a indenizar a menina e a família dela em cerca de R$ 27 mil
postado em 11:08 - 17/11/2022
Comissão de Educação da Câmara Legislativa enviou ofício à Corregedoria-Geral da Polícia Militar, na noite desta sexta-feira (6/5), pedindo a instauração de processo de apuração correcional contra os agentes da polícia envolvidos para que as denúncias sejam investigadas e coibidas
postado em 13:02 - 07/05/2022
O programa, previsto pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ajuda crianças e adolescentes de instituições de acolhimento, com remotas chances de retorno à família de origem ou adoção, a construir vínculos com voluntários, nos papéis de padrinhos, madrinhas, e afilhados
postado em 06:00 - 05/04/2022
Acusado de violentar duas crianças foi preso ontem. O crime era cometido na casa das vítimas. Em 2020 e 2021, houve o registro de 836 ocorrências de estupro contra menores vulneráveis, segundo a Secretaria de Segurança Pública
postado em 06:00 - 16/02/2022
Processo da adoção internacional foi conduzido pela Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT (CDJA). O trâmite seguiu o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente
postado em 15:01 - 03/02/2022
Se virar lei, clubes e associações desportivas terão que cumprir uma série de deveres de proteção à integridade de crianças e adolescentes, bem como prestar contas com os pais, ECA e MP, mediante punição de perda do patrocínio
postado em 18:43 - 09/12/2021