Dino vota para responsabilizar big techs e endurecer regulações sobre redes sociais

Na retorno do julgamento na Corte, nesta quarta-feira (11/6), o ministro Dino foi o primeiro a declarar seu voto. Além dele, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça já votaram; faltam ainda os votos de 6 ministros

postado em 12:35 - 11/06/2025

Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado hoje no STF

O STF discute a responsabilidade civil e a retirada de conteúdo ofensivo sem a exigência de uma ordem judicial (artigo 19 do Marco Civil da Internet)

postado em 10:11 - 11/06/2025

Mendonça vota para que big techs respondam somente após decisão judicial

Ao concluir o voto, o ministro disse que é preciso interpretar o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Julgamento discute sobre a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos criminosos de seus usuários

postado em 20:12 - 05/06/2025

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais; entenda

O Supremo discute ainda se as empresas que hospedam sites na internet têm o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de intervenção do Judiciário

postado em 10:49 - 04/06/2025

Governo Trump enviou carta a Moraes com reprimenda sobre bloqueio do Rumble

Segundo o jornal The New York Times, carta foi enviada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e nela diz que Moraes não pode obrigar empresas com sede nos EUA a tomarem ações específicas

postado em 10:16 - 30/05/2025

STF marca para a próxima semana julgamento sobre responsabilização de big techs

O julgamento discute a ampliação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprirem ordem judicial específica para remoção

postado em 16:48 - 29/05/2025

Brasil jamais tentou cercear liberdade de expressão nos EUA, diz Mauro Vieira

Declaração do ministro de Relações Exteriores ocorreu em meio à possibilidade de sanções a Alexandre de Moraes terem sido confirmadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio

postado em 17:17 - 28/05/2025

Cade adia para 11 de junho sessão para analisar investigação contra Google

A sessão, inicialmente marcada para hoje (28/5), analisará se a gigante da tecnologia abusou de sua posição dominante ao exibir trechos de matérias jornalísticas em serviços como Google Search e Google News sem remunerar os produtores de conteúdo

postado em 18:34 - 27/05/2025

Comissão da Câmara dos EUA convoca big techs a compartilhar provas de 'censura internacional' de Brasil, Europa e Austrália

São alvos da intimação da Câmara os executivos Sundar Pichai, da Alphabet (Google), Andrew Jassy, da Amazon, Tim Cook, da Apple, Mark Zuckerberg, da Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp), Satya Nadella, da Microsoft, Christopher Pavlovski, da Rumble, Linda Yaccarino, do X (ex-twitter), além do responsável pelo Tiktok nos EUA, não definido nos documentos tornados públicos pela Comissão.

postado em 15:08 - 27/02/2025

Moraes: "As big techs não são enviadas de Deus"

Ministro do Supremo afirma que há uma instrumentalização das redes sociais por grupos econômicos e ideologicamente fascistas, de extrema-direita, para corroer a democracia

postado em 03:55 - 25/02/2025