Conflito em torno do 5G volta para apreciação dos ministros do STF

Supremo retoma, em plenário virtual, julgamento sobre a revogação de dispositivo que prevê o compartilhamento de torres a partir de 500 metros

postado em 03:59 - 13/06/2025

Dino pede vista em ação sobre escolas cívico-militares em São Paulo

Placar pela derrubada da decisão do TJ-SP estava em 3 a 0. É a segunda vez que a ADI é suspensa por pedido de vista

postado em 21:24 - 03/05/2025

De autoria de Nikolas, lei que proíbe linguagem neutra é suspensa pelo TJMG

De acordo com a decisão, lei seria inconstitucional e deverá ficar suspensa até julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Psol

postado em 14:36 - 21/05/2024

Ações no STF podem desidratar PL, União Brasil, MDB, PSD e Republicanos na Câmara

ADIs questionam exigência de que partidos e federações alcancem pelo menos 80% do quociente eleitoral para participar da 3ª etapa de repartição das sobras de cadeiras nas proporcionais

postado em 15:13 - 06/02/2023

Artigo: STF e Convenção 158 da OIT

postado em 06:00 - 21/01/2023

STF não vai julgar, diretamente, o fim da demissão sem justa causa

O Supremo decidirá se o Brasil pode anular a adesão a uma convenção internacional que trata sobre o tema

postado em 00:42 - 18/01/2023

STF mantém taxas de fiscalização de mineração cobrada por estados

Ministros entenderam que cobrança é constitucional, contrariando ações de entidade industrial

postado em 22:31 - 01/08/2022

Governo vai ao STF contra política do ICMS nos estados sobre diesel

Pedido foi protocolado nesta quinta-feira (13/5) pela AGU junto ao STF para suspender o convênio do Confaz que definiu as alíquotas que cada estado cobra sobre o diesel

postado em 14:09 - 13/05/2022

STF autoriza polícia a conceder medida protetiva pela Lei Maria da Penha

Ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) argumentava que apenas juízes poderiam atuar na medida. Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente

postado em 19:53 - 23/03/2022

Partidos da oposição vão ao STF contra privatização da Eletrobras

PSB, PT, REDE, PDT, PSOL e PCdoB enviam à Corte uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a medida provisória que permite a desestatização da companhia

postado em 20:05 - 15/07/2021