Sumiço, desova e plano de fuga: como feminicida arquitetou morte de esposa

Mais uma tragédia que escancara a violência contra as mulheres foi registrada no Distrito Federal. Na tarde de ontem, a polícia encontrou o corpo de Elaine da Silva Rodrigues, de 36 anos, no Assentamento  Oziel Alves III, no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina (DF). Foi o sétimo feminicídio deste ano no DF, o segundo num intervalo de apenas três dias. Na segunda-feira, Maria José Ferreira, de 31 anos, foi morta a facadas pelo marido, no Recanto das Emas.

Elaine foi morta pelo companheiro, o pintor Marcelo Inácio da Conceição, 41, preso ontem por feminicídio. O casal, que mantinha uma relação de mais de 10 anos, se mudou de São Paulo para a capital federal há pouco mais de cinco meses.

Os dois moravam com os filhos, de 9 e 1 ano, o irmão e a mãe de Marcelo, em uma chácara no assentamento. Apesar de não haver registros de ocorrência de violência doméstica feitos pela vítima, testemunhas relataram à polícia que a relação era turbulenta, marcada por agressões verbais e físicas. 

Em 15 de janeiro, Elaine e Marcelo teriam tido uma briga na presença dos familiares e, desde então, ela estava desaparecida. Segundo informações da Polícia Civil (PCDF), a mulher saiu de casa para resolver problemas relacionados à assistência governamental. Marcelo foi atrás. Como os dois demoraram a retornar, os familiares do homem saíram para procurá-los. No caminho, o irmão do suspeito encontrou a garrafa de água da cunhada, mas nenhum outro vestígio. 

Versões

Quando Marcelo voltou para casa, de acordo com a polícia, inventou uma história para os familiares. Disse que Elaine havia decidido morar no Paraná e abandonado a família. De acordo com o delegado-chefe da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), Richard Valeriano, o homem forjou conversas no WhatsApp para despistar os investigadores e enganar os parentes, inclusive, a filha de 17 anos da vítima, fruto de outro relacionamento. Nas mensagens, era como se Elaine estivesse conversando normalmente com o marido. 

"Verificamos que o chip dela estava no DF e, a partir daí, a versão dele se tornou muito fraca. Notamos que os diálogos apresentavam divergências quanto à maneira como ela escrevia. Numa das mensagens, ele escreveu 'obrigado', como se fosse ela. Mas, para os conhecidos, soava como outra pessoa, por ser uma frase muito seca", explicou o delegado.

Segundo as investigações, além de forjar a comunicação com a esposa, Marcelo ia com frequência ao local onde o corpo estava para arrumar a terra e jogar cal — produto utilizado na construção civil — para acelerar o processo de decomposição e disfarçar o odor do cadáver, uma vez que tinha medo de os cachorros sentirem o mau cheiro e encontrarem o corpo. 

Prisão

Diante das contradições do suspeito, a 16ª DP pediu o mandado de prisão temporária de Marcelo, que foi deferido pela Justiça. Ontem, os investigadores prenderam o homem e, na delegacia, ele apresentou uma nova história. Alegou que a vítima queria suicidar-se e precisou da ajuda dele para enterrá-la, pois não queria que ninguém soubesse. A versão, no entanto, foi descartada pela polícia. 

Marcelo levou os policiais ao local onde o corpo estava enterrado, mas não confessou o crime e manteve a versão do suicídio. Peritos criminais, agentes e militares do Corpo de Bombeiros localizaram Elaine já em estado avançado de decomposição. Ela estava em uma área de barro que ava por uma reforma. A perícia, agora, trabalha para elucidar a causa da morte. "Na delegacia, ele disse que iria se mudar em breve para o Mato Grosso. A rapidez na resolução do caso só foi possível por causa das denúncias. Por isso, é tão importante que a população ligue para o 197. Nesse caso, por exemplo, corria o risco de ele fugir", observou Valeriano. 

O mandado de prisão é temporário, mas pode ser convertido em preventivo pela Justiça. Marcelo responderá por feminicídio e ocultação de cadáver.

Memória

» 5 de janeiro:
Ana Moura Virtuoso, Estrutural

Ana Moura Virtuoso tinha 27 anos quando foi esfaqueada na frente dos dois filhos pequenos, dentro de casa. O companheiro da vítima, Jadyson Soares da Silva, de 41 anos, foi preso;

» 15 de fevereiro:
vítima não identificada, Taguatinga

» 23 de fevereiro:
Géssica Moreira de Sousa, Planaltina

Géssica, 17 anos, foi brutalmente assassinada a tiros na frente da filha de 2 anos, fruto do relacionamento com o autor, Vandiel Prospero da Silva, ex-namorado da vítima. O crime ocorreu dentro de uma igreja evangélica e o homem foi preso pouco tempo depois, na Bahia;

» 26 de fevereiro:
Ana Rosa Brandão, Cruzeiro

Ana Rosa tinha 49 anos e foi esfaqueada e morta durante o trabalho de motorista de transporte por aplicativo. O assassino, Antonio Ailton da Silva, 43 anos, foi detido em flagrante e teria tentado roubar a vítima. Apesar de não haver relação entre os dois, a polícia o indiciou por feminicídio;

» 29 de março:
Dayane Barbosa, Fercal

Dayane Barbosa, 34 anos, foi morta a facadas pelo companheiro, Jovercino Antônio de Oliveira, dentro de casa e também na frente dos filhos. O homem se matou em seguida;

» 31 de março:
Maria José Ferreira, Recanto das Emas

Maria José, 31 anos, foi assassinada pelo companheiro a facadas na frente dos filhos. O suspeito foi preso em flagrante.

 

Palavra de especialista

Amom Albernaz Pires, Promotor de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e colaborador do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Um dos pontos positivos do Pacote Antifeminicídio (Lei 14.994, em vigor desde 10/10/24) é a tipificação do feminicídio como crime autônomo (e não como qualificadora do crime de homícidio), bem como o aumento da pena de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos de reclusão. Como crime autônomo, damos maior visibilidade social e jurídica ao problema, com maior identificação dos casos e produção de dados mais confiável, em separado das estatísticas dos homicídios, o que é fundamental à elaboração de políticas públicas preventivas eficazes.

Do ponto de vista jurídico, eliminamos o chamado "feminicídio privilegiado", hipótese de pena atenuada que ocorria quando os jurados acolhiam a tese da "violenta emoção", o que não é mais possível com o novo modelo legal. O Brasil foi um dos últimos países da América Latina a tipificar o feminicídio, há 10 anos, e com uma das menores penas. Agora, com a alteração legislativa, a a haver um alinhamento com as demais legislações da América Latina, que no geral preveem penas acima de 20 anos. O México prevê penas de 40 a 60 anos. Na Argentina e no Chile, há previsão até mesmo de prisão perpétua. Essas alterações legislativas são bem-vindas, pois sinalizam à sociedade brasileira e internacionalmente que o Brasil está seriamente comprometido a responsabilizar de forma contundente e proporcional aqueles que cometem violências letais contra mulheres por razões de gênero.

Já com relação às demais alterações trazidas pelo Pacote Antifeminicídio, relacionadas diretamente à aplicação da Lei Maria da Penha nos Juizados de Violência Doméstica, acho que elas em nada contribuem no avanço da prevenção, assistência, proteção, investigação, processo e julgamento dos casos de violência doméstica em conformidade com a competência híbrida (cível e criminal) prevista na Lei Maria da Penha.

E isso porque as inovações têm caráter apenas repressivo, ao se resumirem a aumentos de penas na contravenção de vias de fato e nos crimes de ameaça, lesão corporal e injúria, além de perda automática de cargo no caso de servidores públicos condenados por violência doméstica, muitas vezes em prejuízo do próprio sustento da mulher e seus filhos. Outra alteração que pode desencorajar mulheres a denunciar ocorreu no crime de ameaça, cuja ação penal ou a não depender mais da vontade da mulher.

Tais mudanças legislativas desconsideram que a punição maior em relação aos delitos mais comuns nos Juizados de Violência Doméstica não diminui os índices de violência nem aumenta os índices de responsabilização penal dos agressores. E isso porque os sistemas de segurança pública e de justiça, para além do desafio de operar com perspectiva de gênero e menores índices de revitimização e violência institucional, não têm recursos humanos e materiais para investigar, processar e julgar o volume endêmico de casos, afora a subnotificação elevada.

Ou seja, o legislador perdeu a oportunidade de, a partir da discussão com as mulheres, pesquisadoras, organizações feministas e profissionais desses sistemas, de elaborar reformas legais estruturais, com políticas integradas nos campos de educação, saúde, moradia e assistência social, assim como inovar em procedimentos judiciais que realmente contemplassem as necessidades das mulheres em situação de violência de forma simplificada e efetiva, sem prejuízo da responsabilização dos agressores, por exemplo, por acordos penais que garantissem proteção e reparação a elas.

O simples aumento de penas como panaceia para o problema da violência de gênero contra mulheres, portanto, a ao largo das evidências científicas que o acúmulo de estudos desse campo já aponta há muito tempo, constituindo-se em mais um exemplar do que chamamos de populismo penal, o qual busca ar a falsa sensação de que algo está sendo feito, "aqui e agora", pelas mulheres.