A medida, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), começa a valer nos contracheques de maio.
A diretora Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que será elaborado um plano de devolução dos valores cobrados indevidamente, que dependerá da apuração completa da fraude.
Descontos já lançados não serão reados às entidades e serão ressarcidos apenas no mês seguinte.
A iniciativa busca não apenas interromper os descontos irregulares, mas também garantir a restituição integral dos prejuízos sofridos pelos aposentados e pensionistas.
Na quarta-feira (23/04), Polícia Federal (PF) e a CGU realizaram uma operação contra um esquema bilionário de fraudes no INSS, que desviava recursos de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O grupo suspeito teria desviado até R$ 6,3 bilhões por meio de cobranças irregulares de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios, sem autorização.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, associações ofereciam serviços falsos (como descontos em academias e planos de saúde) e falsificavam s dos beneficiários.
Uma pesquisa feita com 1.300 vítimas do golpe revelou que 97% nunca autorizaram os descontos.
'A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de s', comentou o ministro da CGU.
Como consequência da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo.
A operação realizada da PF foi conduzida em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades.
Foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie. Seis prisões provisórias foram decretadas — cinco pessoas foram presas e uma está foragida.
Além disso, seis agentes públicos foram afastados de suas funções, embora seus papéis no esquema ainda não tenham sido divulgados. Veja o o a o para saber se você teve descontos indevidos!
1. e a plataforma 'Meu INSS' (app ou site) e faça com F e senha do Gov.br.
2. Vá em 'Extrato de pagamento do benefício' e, em seguida, selecione o número do benefício.
3. Na tela em que aparece o extrato, verifique os descontos de mensalidades associativas.
Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios podem solicitar 'excluir mensalidade associativa' pelo aplicativo ou site do 'Meu INSS' ou pela central 135.
Para isso, basta ar o 'Meu INSS' com e senha do Gov.br, clicar em 'novo pedido' e digitar 'excluir mensalidade'. Depois, clique no nome do serviço/benefício e avance conforme as instruções.
Para aqueles que desejam bloquear descontos futuros, faça no 'Meu INSS' e, no campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”. Clique no nome do serviço/benefício e siga as orientações.
Além disso, o segurado pode registrar reclamação e pedir estorno diretamente à associação. Para isso, basta ligar para o 0800 da entidade (número no holerite).
Outra opção é enviar e-mail para 'acordo.mensalidade@inss.gov.br' com a descrição do ocorrido. O INSS solicitará à entidade a comprovação ou devolução dos valores.
Reclamações também podem ser feitas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, via Plataforma Fala BR.