PEC para adotar o semipresidencialismo pode ser discutida na Câmara

A proposta já conta com cerca de 180 s, ultraando as 171 necessárias para que a tramitação tenha início

postado em 19:49 - 05/02/2025

Reforma tributária volta à berlinda após governo retirar da urgência

Demandas setoriais desafiam a tramitação do processo de regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo

postado em 03:00 - 08/10/2024

LDO está atrelada ao novo marco fiscal

Projeto deveria ter sido aprovado até 17 de julho e Congresso não poderia ter entrado em recesso. Mas um acordo com o governo adiou a análise da matéria, que tramitará junto com o arcabouço fiscal

postado em 03:55 - 31/07/2023

Reforma do IR pode voltar a andar no Senado, diz Fernando Bezerra

Segundo o líder do governo, as conversas são no sentido de aprovar o projeto ainda este ano. O relator, porém, diz que levará o tempo que for necessário.

postado em 19:59 - 10/11/2021

Alteração da Luos deve ser votada na Câmara Legislativa até o fim de outubro

Projeto de lei complementar que prevê mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo tramita na Câmara Legislativa e recebeu 74 emendas. Previsão é de que matéria seja lida em plenário até o fim de outubro, cerca de sete meses após o GDF enviar o texto à Casa

postado em 06:00 - 26/09/2021

"PEC Pazuello" alcança as s necessárias para começar a tramitar

Texto impede que militares da ativa assumam cargos destinados a civis na istração pública. Projeto será apresentado amanhã pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

postado em 19:01 - 13/07/2021

Reforma poderá trazer duas alíquotas da CBS, afirma Guedes

Na proposta enviada pelo governo ao Congresso, há a previsão de unificação do PIS/Cofins, criando a CBS, com uma alíquota única de 12%

postado em 14:25 - 08/06/2021