Decisão da Terceira Turma foi unânime e analisou o caso de pessoa que fez cirurgia de redesignação. Só que não se adaptou e, hoje, não se nem como vê homem, nem como mulher
postado em 03:55 - 08/05/2025
Com o pedido de vista, os ministros do STJ terão 60 dias para analisar com mais detalhes o processo. Segundo especialistas da área do direito, a defesa e a acusação não podem incluir qualquer prova nos autos
postado em 04:00 - 13/03/2025
Magistrado foi velado e sepultado nesta quinta-feira. Foi lembrado por personagens da política e do Judiciário como um homem capaz, bem-humorado e com profundas ligações com a cultura de Brasília
postado em 03:55 - 10/05/2024
Em entrevista ao CB.Poder, Cleber Lopes destacou que apenas 5% dos detentos não voltam após o prazo estipulado e que acabar com o benefício prejudicaria os outros 95%.
postado em 16:17 - 25/03/2024
Robinho aguarda definição se poderá cumprir a pena de nove anos no Brasil - Foto: Ivan Storti/Santos FC
postado em 16:46 - 28/02/2024
A destinação do montante foi determinada como apoio às polícias baianas, em meio à crise de segurança no estado, que já resultou em 15 mortes
postado em 23:48 - 22/09/2023
Com curadoria de Juan Esteves, ministro Sebastião Reis Junior apresenta seu olhar mais apurado da vida comum na mostra fotográfica Todos Lugares, no Espaço Cultural STJ
postado em 06:00 - 15/09/2023
Durante filmagens, a emissora ou tinta branca sobre rochas onde havia desenhos e vestígios de 10 mil anos para melhorar o contraste das cenas
postado em 16:09 - 06/09/2023
O ministro João Otávio de Noronha negou uma ação movida pelo presidente Lula e por seus filhos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro
postado em 21:46 - 17/08/2023
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
postado em 11:09 - 30/03/2023