Tribunal mantém condenação de ex-cuidadora acusada de fraude e maus-tratos

Segundo a denúncia do Ministério Público, Aline dos Santos Joaquim atuava na gestão financeira da vítima e fazia retiradas indevidas dos rendimentos mensais, deixando de quitar despesas essenciais e transferindo o patrimônio da idosa sem consentimento

postado em 10:28 - 02/04/2025

STF decide ser possível novo júri popular em "absolvição por clemência"

Corte entende que tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo julgamento quando a absolvição ocorre contrariando todas as provas no processo

postado em 19:01 - 02/10/2024

CNJ aprova norma para paridade de gênero em tribunais de segunda instância

Norma deverá ser mantida até que cada tribunal do país alcance uma proporção entre 40% e 60% por gênero no preenchimento dos cargos. Essa foi a última sessão da ministra Rosa Weber - que se aposenta nesta semana devido à aposentadoria

postado em 13:31 - 26/09/2023

Quanto vai crescer o PIB brasileiro em 2022? ado meio ano e com avanços registrados em alguns setores, os especialistas começam a rever suas projeções para cima. No Itaú, a estimativa foi alterada de 1% para 1,6%, um pouco abaixo da previsão do Brades

postado em 00:01 - 06/07/2022

Moro critica foro privilegiado e defende execução em segunda instância

Ex-juiz participou de congresso nesta terça (10/5) que trata do combate à lavagem de dinheiro

postado em 15:46 - 10/05/2022

TJDFT autoriza desconto em aluguel de comércio prejudicado pela pandemia

Desembargadores entenderam que dono de confeitaria teve perdas no faturamento devido às medidas restritivas impostas em 2020. Para magistrados, consequências econômicas justificariam abatimento

postado em 23:47 - 30/03/2022

Ime na Câmara fará proposta sobre prisão na 2º instância ficar para 2022

Com resistências do Centrão e de outros partidos, proposta que muda a legislação penal só deve voltar à discussão em 2022. Deputado defende abaixo-assinado na Câmara

postado em 05:57 - 15/12/2021

Relator adia votação da PEC da prisão em 2ª instância após manobra de partidos

Proposta foi tirada da pauta após troca de mais de uma dezena de integrantes do colegiado nessa quarta-feira (9/12)

postado em 05:57 - 09/12/2021

Amazon deve indenizar consumidor que sofreu ofensa e ameaça pelo site da empresa

Após decisão unânime da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, multinacional de tecnologia foi condenada a pagar R$ 3 mil a consumidor, por danos morais

postado em 20:23 - 25/11/2021

Ex-sargento é condenada por desviar mais de R$ 70 mil

STM concluiu que militar da Aeronáutica embolsou diárias de hotel de trânsito do Cindacta 1. Defesa alega que ela usou dinheiro para arcar com tratamento médico de câncer do pai

postado em 20:26 - 10/10/2021