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Resultados para "precatorios"

  • Polícia Federal combate fraudes em saques de precatórios no DF

    Polícia Federal combate fraudes em saques de precatórios no DF

    Dois mandados de busca e apreensão, em residências de investigados, foram expedidos. Prisão de advogado motivou ação

    postado em 20:58 - 20/02/2025
  • Acordos diretos de precatórios: economia para o DF e agilidade nos pagamentos

    Acordos diretos de precatórios: economia para o DF e agilidade nos pagamentos

    Em 2015, a dívida de precatórios do DF representava 28% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas agora está em 8,28%, devido à gestão eficiente e acordos diretos

    postado em 04:01 - 19/09/2024
  • Visão do direito: Pagar precatórios é bom negócio para estados e municípios

    Visão do direito: Pagar precatórios é bom negócio para estados e municípios

    "Dever-se-ia exigir daquele que tem o precatório emitido há menos tempo um desconto maior do que de credores mais antigos. Essa é a lógica jurídica, prestigiando quem está há mais tempo na fila"

    postado em 03:00 - 12/09/2024
  • Ceron: INSS tem crescimento vegetativo maior por represamento de benefícios

    Ceron: INSS tem crescimento vegetativo maior por represamento de benefícios

    Para o secretário do Tesouro Nacional, o aumento no déficit da Previdência no ano ado se deve ao pagamento dos precatórios, mas a conta também aumentou devido à política de redução das filas do INSS

    postado em 17:57 - 29/01/2024
  • MPO vai abrir crédito extraordinário para quitar R$ 93 bi em precatórios

    MPO vai abrir crédito extraordinário para quitar R$ 93 bi em precatórios

    O texto assinado pela ministra Simone Tebet segue para a Casa Civil para publicação no Diário Oficial da União

    postado em 17:39 - 20/12/2023
  • Governo libera pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios  em janeiro

    Governo libera pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios em janeiro

    Medida provisória a ser baixada em até duas semanas vai detalhar os desembolsos a serem feitos para quem tem dívidas a receber da União. Pagamento foi autorizado pelo STF na semana ada

    postado em 04:10 - 05/12/2023
  • Em nota conjunta, ministérios parabenizam Supremo por decisão em Precatórios

    Em nota conjunta, ministérios parabenizam Supremo por decisão em Precatórios

    Ministérios da área econômica, Casa Civil e Advocacia Geral da União, expressaram "satisfação" com o resultado do julgamento, ocorrido na semana ada, que derrubou, por unanimidade, as PECs dos precatórios

    postado em 12:15 - 04/12/2023
  • STF retoma julgamento dos precatórios nesta quinta-feira, no plenário virtual

    STF retoma julgamento dos precatórios nesta quinta-feira, no plenário virtual

    Ações foram devolvidas pelo ministro André Mendonça para análise e entraram no calendário da votação

    postado em 21:51 - 29/11/2023
  • STF forma  maioria para liberar pagamento de precatórios da União

    STF forma maioria para liberar pagamento de precatórios da União

    Oito magistrados do Supremo declaram voto para permitir a liquidação de R$ 95 bilhões em dívidas judiciais do governo sem infringir regras fiscais. Represamento dos valores era uma das bombas fiscais deixadas pelo governo Bolsonaro

    postado em 04:00 - 28/11/2023
  • STF forma maioria para aprovar o pagamento de precatórios

    STF forma maioria para aprovar o pagamento de precatórios

    Ministro André Mendonça pediu vista e o julgamento foi adiado. Porém, o placar é de seis votos a favor e nenhum contra

    postado em 15:10 - 27/11/2023

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