O ex-presidente da República foi o responsável por indicar Alexandre de Moraes para a Suprema Corte, em 2017; para Michel Temer, penas do 8 de janeiro deveriam ser revistas
postado em 15:28 - 16/04/2025
Para 34% dos entrevistados, as penas aplicadas pelo STF são adequadas. Já 36% gostariam de vê-las reduzidas, e 25%, aumentadas
postado em 12:11 - 08/04/2025
Sensível ao clamor social, o Congresso Nacional responde com a discussão e a aprovação de leis cada vez mais duras e repressivas. Isso é jogar para a torcida, fazendo de conta que o problema será resolvido
postado em 06:00 - 19/04/2024
A decisão do magistrado foi modificada pela primeira vez, com redução de seis meses para cada condenado
postado em 16:41 - 22/10/2023
Pessoas nessa faixa etária devem se apresentar à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF até 23 de julho
postado em 18:35 - 12/07/2021
Com sete inquéritos policiais em aberto só no Distrito Federal, fugitivo pode responder por diversos tipos de delitos. Caso condenado, penas podem ar de três séculos, mas legislação brasileira limita reclusão a, no máximo, 40 anos
postado em 06:00 - 16/06/2021
Nova condenação diz respeito a processo sobre propinas readas por empresas que forneciam merenda escolar a escolas do Rio de Janeiro
postado em 17:42 - 30/07/2019
As alterações na legislação aparecem para proteger as mulheres de novas agressões que a lei não prevê
postado em 17:42 - 08/03/2018Na avaliação do ministro, que respondia a uma pergunta sobre a punição aos envolvidos no caso do estupro, não há a necessidade de aumentar as penas, mas o cumprimento delas
postado em 18:54 - 30/05/2016
Relator da PEC sobre a queda da idade penal de 18 para 16 anos propõe que menores cumpram penas em unidades próprias, separados de presos adultos. Mesmo com alteração, o texto será alvo de ataques de petistas e de tucanos
postado em 08:46 - 10/06/2015