O MPF considerou preocupante a decisão do INSS de negar atendimento em postos físicos e sugeriu ainda a realização de atendimento presencial
postado em 17:29 - 20/05/2025
Documento proíbe o bloqueio puberal para crianças ou adolescentes púberes trans ou com variabilidade de gênero
postado em 20:21 - 15/04/2025
São réus na ação a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), os estados de São Paulo e Minas Gerais, e o município de Arco-Íris (SP)
postado em 16:10 - 03/04/2025
Ministério Público alegou falta de provas que demonstrassem intenção de perturbação
postado em 14:44 - 31/03/2025
Na mesma data, também será aberto o período de inscrições para o certame
postado em 16:23 - 21/03/2025
No vídeo, o procurador da República Sérgio Suiama destaca a relevância histórica do caso, que se tornou o primeiro em que militares foram formalmente acusados de homicídio contra civis durante o regime militar
postado em 12:03 - 02/03/2025
Com sede em Brasília, instituição auxiliará os grupos regionais e locais no enfrentamento de milícias e facções criminosas
postado em 17:31 - 17/02/2025
Governador de Santa Catarina foi acusado de racismo por dizer que Pomerode "se destaca pela cor da pele" das pessoas; cidade tem 80,38% da população branca
postado em 12:33 - 17/02/2025
Esther Dweck afirmou que o processo das bancas de heteroidentificação foi detalhado para o órgão público em resposta ao questionamento enviado
postado em 18:58 - 05/02/2025
Recomendação ocorre na mesma semana em que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão oficiou a Cesgranrio e o MGI sobre denúncias de que candidatos negros foram negados como cotistas
postado em 17:17 - 31/01/2025