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Resultados para "estatuto"

  • O impacto do Estatuto da Segurança Privada para a população

    O impacto do Estatuto da Segurança Privada para a população

    A atualização da lei dos anos 1980 implicará regulamentação do setor e aumento da segurança para a população, uma vez que, hoje, prevelece a prestação de serviços por empresas chamadas de segurança irregular

    postado em 06:00 - 12/08/2024
  • Sem pressão popular, Estatuto dos Direitos do Paciente continuará no papel

    Sem pressão popular, Estatuto dos Direitos do Paciente continuará no papel

    Nas instituições de saúde, o engajamento do paciente significa reconhecê-lo como membro da equipe, um participante ativo do próprio cuidado, com informações e experiências que serão seriamente levadas em conta

    postado em 06:00 - 02/01/2024
  • Deputado afirma: pessoa com deficiência quer autonomia

    Deputado afirma: pessoa com deficiência quer autonomia

    Em entrevista, Márcio Honaiser (PDT-MA) defende mudanças em estatuto, que, apesar de estar em vigor desde 2015, precisa ser atualizado. Ele considera que, em oito anos, a tecnologia avançou e veio para facilitar a vida de quem tem algum tipo de problema

    postado em 03:55 - 08/06/2023
  • Preso que chefiava esquema de golpes de dentro da cadeia matou rival do PCC

    Preso que chefiava esquema de golpes de dentro da cadeia matou rival do PCC

    O homem, que não teve a identidade revelada, é apontado por liderar um esquema criminoso que extorquia familiares de pacientes internados no DF

    postado em 19:52 - 21/09/2022
  • Relator defende avanço de texto que altera Estatuto do Desarmamento

    Relator defende avanço de texto que altera Estatuto do Desarmamento

    Senador Marcos do Val (Podemos-ES) acredita que presidente Jair Bolsonaro (PL) não ganhará pontos com eventual aprovação do projeto de lei, pois texto da matéria é diferente da apresentada pelo Palácio do Planalto

    postado em 06:00 - 07/03/2022
  • TJ-RJ homologa acordo que prevê reforma do estatuto e eleições na CBF

    TJ-RJ homologa acordo que prevê reforma do estatuto e eleições na CBF

    O MPRJ e a CBF firmaram uma acordo que prevê a realização de assembleias para votar a reforma no estatuto da entidade e definir novas presidência e vice-presidências

    postado em 18:34 - 03/03/2022
  • Comissão da CLDF aprova projetos que garantem assistência gratuita a idosos

    Comissão da CLDF aprova projetos que garantem assistência gratuita a idosos

    Textos ainda precisam ar por outra comissão e antes de serem votados em plenário. Objetivo é efetivar direitos e políticas públicas estabelecidas no Estatuto do Idoso

    postado em 17:33 - 04/10/2021
  • Estatuto da Juventude é sancionado pelo governador Ibaneis Rocha; entenda a lei

    Estatuto da Juventude é sancionado pelo governador Ibaneis Rocha; entenda a lei

    Medida aprovada pelo governador pretende fomentar a criação de políticas públicas e projetos sociais. A sociedade pode participar encaminhando propostas

    postado em 14:14 - 03/10/2021
  • Pedofilia: suspeito convenceu ao menos 70 vítimas a mandarem fotos íntimas

    Pedofilia: suspeito convenceu ao menos 70 vítimas a mandarem fotos íntimas

    Homem preso nessa quarta-feira (21/7) assediou, ao menos, 70 crianças e adolescentes de todo o país. Investigadores acreditam que existam mais vítimas

    postado em 06:00 - 22/07/2021
  • Governo escala coronel da reserva para revisar normas sobre armas no país

    Governo escala coronel da reserva para revisar normas sobre armas no país

    O militar terá a missão de elaborar normas que não deem margem a contestações

    postado em 10:21 - 30/07/2020

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