Sob relatoria de Amom Mandel (Cidadania-AM), projeto de lei 3648/2004 unifica regras estaduais e dispensa necessidade de comprovações repetitivas da condição do PCD
postado em 17:16 - 25/02/2025
O documento usa o F como número único de identificação e tem o objetivo de diminuir fraudes e melhorar os cadastros istrativos por meio do gov.br; a troca precisa ser feita até 28 de fevereiro de 2032
postado em 16:28 - 16/12/2024
Devido às festividades de fim de ano, a emissão da Carteira de Identidade Nacional vai ocorrer em horários especiais nos Postos de Identificação Biométrica
postado em 09:30 - 26/12/2023
