A decisão cumpre deliberação da Primeira Turma da Corte, que na semana ada estabeleceu que Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes
postado em 12:32 - 17/05/2025
O ex-presidente mencionou ainda que enviou o artigo 97 da Constituição Federal ao presidente da Câmara dos Deputados após decisão do STF de recusar a suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) aprovada na Casa
postado em 12:43 - 14/05/2025
Na ADPF apresentada, o PSol argumenta que "o Poder Legislativo não pode se arrogar uma supremacia sobre o Judiciário
postado em 13:15 - 09/05/2025
Ministro do STF defende que decisão da Câmara tem caráter personalíssimo e não alcança outros réus, como Bolsonaro
postado em 13:03 - 09/05/2025
Investigado em um processo de corrupção iva, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro celebrou a sentença que o inocentou das acusações de que teria pedido propina para liberar emenda parlamentar
postado em 15:20 - 11/03/2025
Maioria do STF vota pela abertura de ação penal contra envolvidos nos atentados de 8/1. Julgamento acaba na segunda-feira
postado em 03:55 - 21/04/2023
Com base nos trechos de conversa apresentados pela defesa, Lewandowski concordou que, ao menos em exame preliminar, de fato os procuradores consideravam a acusação inviável, mas mesmo assim seguiram adiante e a apresentaram à Justiça
postado em 17:04 - 02/03/2022
O homem é acusado da autoria intelectual dos delitos de disparo de arma de fogo e tentativas de homicídio
postado em 17:28 - 23/05/2021
Os ministros votaram para mandar o processo para a Justiça Eleitoral, que irá avaliar se coloca Cunha de volta ao banco dos réus
postado em 20:40 - 04/05/2021
Além de Nikos Michaloliakos, outras seis pessoas do partido neonazista foram condenadas após cinco anos e meio de audiências
postado em 09:05 - 14/10/2020