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Formação de federações é 'um dos maiores dilemas' 294t2g diz Sidney Neves
CB.PODER

Formação de federações é 'um dos maiores dilemas', diz Sidney Neves 1b6c1o

Com 29 partidos, Brasil repensa ideologias; modelo de federações surge como solução, mas há dilemas no financiamento eleitoral 2f3t3a

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Cada agremiação tem sua especificidade, suas finanças e suas finanças da federação, que, segundo Neves, se compreende como um novo partido
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Atualmente, o Brasil tem 29 partidos políticos diferentes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que dificulta a conexão das siglas com ideologias e o povo, de acordo com o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Sidney Neves. Porém, Neves explica que a situação começou a mudar quando foi proposto um Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.

"É óbvio que existem muitos pensamentos diferentes na sociedade, mas, se você perguntar em sã consciência para qualquer pessoa se é possível coexistirem mais de 30 ideologias, acho que as vão ser unânimes em dizer que não é possível encontrar mais de 30 ideologias dentro de um plano social e político”, defendeu o jurista, em entrevista ao programa CB.Poder desta terça-feira (27/5) — uma parceria do Correio com a TV Brasília.

A partir desse cenário, Sidney Neves explicou aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Roberto Fonseca que o Fundo de Financiamento de Campanhas foi uma resposta dada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para discutir a questão dos gastos eleitorais. Então, "os partidos começaram a visualizar que o número excessivo de partidos talvez não seja mais algo interessante".

Neves explica que foram aprovadas normas para criar cláusulas de barreira, ou seja, o partido precisaria atingir determinado número de votos e eleger um número específico de representantes no Congresso Nacional, especificamente na Câmara dos Deputados, entre outros. Neste momento, iniciou-se o movimento de fusão de partidos, “não só para funcionamento parlamentar nas casas legislativas, mas também do ponto de vista formal”.

Isso representa, segundo o advogado, “um dos maiores dilemas encontrados em relação aos partidos políticos”. Cada agremiação tem sua especificidade, suas finanças e suas finanças da federação, que, segundo Neves, se compreende como uma nova legenda. As federações, completou, foram criadas com o objetivo de dar sobrevida a um partido programático e que não tem conseguido se manter.

“Aí você tem outro problema: como fica a questão do financiamento das campanhas? (...) A Justiça Eleitoral começa a dar as respostas. Eu não posso fazer uma conexão do meu dinheiro com o seu. Eu posso ser de um partido muito mais forte que o seu, que recebe muito mais recursos. Eu posso pegar esse dinheiro e impulsionar a sua campanha? Não”, ressaltou o jurista.

Assista à entrevista completa:

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza

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