Formação de federações é "um dos maiores dilemas", diz Sidney Neves

Atualmente, o Brasil tem 29 partidos políticos diferentes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que dificulta a conexão das siglas com ideologias e o povo, de acordo com o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Sidney Neves. Porém, Neves explica que a situação começou a mudar quando foi proposto um Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.

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"É óbvio que existem muitos pensamentos diferentes na sociedade, mas, se você perguntar em sã consciência para qualquer pessoa se é possível coexistirem mais de 30 ideologias, acho que as vão ser unânimes em dizer que não é possível encontrar mais de 30 ideologias dentro de um plano social e político”, defendeu o jurista, em entrevista ao programa CB.Poder desta terça-feira (27/5) — uma parceria do Correio com a TV Brasília.

A partir desse cenário, Sidney Neves explicou aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Roberto Fonseca que o Fundo de Financiamento de Campanhas foi uma resposta dada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para discutir a questão dos gastos eleitorais. Então, "os partidos começaram a visualizar que o número excessivo de partidos talvez não seja mais algo interessante".

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Neves explica que foram aprovadas normas para criar cláusulas de barreira, ou seja, o partido precisaria atingir determinado número de votos e eleger um número específico de representantes no Congresso Nacional, especificamente na Câmara dos Deputados, entre outros. Neste momento, iniciou-se o movimento de fusão de partidos, “não só para funcionamento parlamentar nas casas legislativas, mas também do ponto de vista formal”.

Isso representa, segundo o advogado, “um dos maiores dilemas encontrados em relação aos partidos políticos”. Cada agremiação tem sua especificidade, suas finanças e suas finanças da federação, que, segundo Neves, se compreende como uma nova legenda. As federações, completou, foram criadas com o objetivo de dar sobrevida a um partido programático e que não tem conseguido se manter.

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“Aí você tem outro problema: como fica a questão do financiamento das campanhas? (...) A Justiça Eleitoral começa a dar as respostas. Eu não posso fazer uma conexão do meu dinheiro com o seu. Eu posso ser de um partido muito mais forte que o seu, que recebe muito mais recursos. Eu posso pegar esse dinheiro e impulsionar a sua campanha? Não”, ressaltou o jurista.

Assista à entrevista completa:

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza

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