Novo quer convocar ministra Esther Dweck por fraudes no INSS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima quarta-feira, um requerimento de convocação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A proposta, apresentada por parlamentares do partido Novo, busca explicações sobre a atuação da Dataprev em um esquema de fraudes no INSS envolvendo descontos não autorizados e empréstimos consignados irregulares.

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O requerimento é assinado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), pelo líder Marcel van Hattem (Novo-RS) e pelos deputados Ricardo Salles (Novo-SP) e Luiz Lima (Novo-RJ). Para os autores, a Dataprev, estatal vinculada à pasta de Dweck e responsável pela infraestrutura tecnológica dos sistemas previdenciários, teria falhado em adotar mecanismos de segurança como a biometria, permitindo o o indevido de entidades aos dados dos beneficiários.

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Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 35 mil reclamações de aposentados e pensionistas foram registradas apenas em 2023, com denúncias de descontos associativos não autorizados e liberação irregular de crédito. A Dataprev, de acordo com os parlamentares, teria aprovado propostas de entidades como Sindinapi e Cobap sem verificação biométrica, desrespeitando a Instrução Normativa PRES/INSS nº 162/2024.

Os deputados argumentam que a convocação é necessária para esclarecer se houve omissão, conivência ou incompetência da estatal e do ministério. “A ministra Esther Dweck precisa explicar por que controles básicos foram ignorados. Não vamos descansar até que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Luiz Lima (Novo-RJ). A deputada Adriana Ventura destacou que “é inaceitável que milhões de aposentados tenham sido lesados sem que haja uma resposta clara e transparente do governo”.

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A expectativa é que o pedido seja votado junto a outro requerimento do partido, que convoca o novo  ministro da Previdência. Caso aprovado, Dweck terá que comparecer obrigatoriamente à comissão para prestar esclarecimentos sobre as falhas no sistema e as providências adotadas pelo governo.