Por Wal Lima — O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) apresentou nesta quarta-feira (16/4) um projeto de lei que tem o objetivo de proibir a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas já impactadas por essas atividades.
A proposta surge como resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, conhecida como Foz do Amazonas, iniciativa que vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
Para Ivan Valente, o projeto reforça o seu compromisso com a preservação dos biomas brasileiros. "O Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta", afirma o deputado.
A proposta também institui um Plano de Transição com prazos para encerramento das atividades existentes, requalificação de trabalhadores e estímulo à economia sustentável e às energias renováveis.
O PL aponta ainda que, em um cenário de emergência climática global, ampliar a fronteira do petróleo representa um retrocesso. Estudo recente do Instituto Arayara reforça que o Brasil deve abandonar a expansão de combustíveis fósseis para cumprir suas metas de neutralidade de carbono.
Coincidentemente, no mesmo dia, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou o compromisso da estatal com a exploração, enquanto aguarda o aval final do Ibama para iniciar a perfuração do primeiro poço na Margem Equatorial.
No momento, a companhia aguarda o licenciamento ambiental definitivo para iniciar atividades na região. Magda diz estar confiante na liberação do processo.
“Sou otimista. Entregamos tudo que o Ibama desenhou como necessário. O órgão ambiental do Amapá já licenciou. E agora precisamos da fiscalização do Ibama”, apontou.
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A área onde será perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz e a mais de 170 km da costa do Amapá. Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo.
Margem equatorial tn1f
Apesar de também ser chamada de Foz do Amazonas, a Margem Equatorial compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país e leva este nome por estar próxima à Linha do Equador, começando na Guiana e se estendendo até o Rio Grande do Norte.
A área é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil, dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas somam 42 blocos: Foz do Amazonas, localizada nos estados do Amapá e do Pará; Pará-Maranhão, no Pará e no Maranhão; Barreirinhas, localizada no Maranhão; Ceará, situada no Piauí e Ceará; e Potiguar, no Rio Grande do Norte.