Fraude no INSS: duas das entidades investigadas funcionavam no mesmo endereço

Duas das associações investigadas no esquema de fraudes do INSS funcionavam no mesmo endereço, em Fortaleza (CE), por mais de quatro anos. A Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) eram comandadas por Cecília Rodrigues Mota, que fez 33 viagens em menos de um ano, inclusive, para fora do país. 

As informações constam nas representações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Os investigadores apontam o compartilhamento das entidades como indícios de uma mesma organização, embora distinta. 

“Tal relacionamento, assim como o compartilhamento de endereço, sinalizam para a possibilidade de se tratar de uma organização única, dividida para possibilitar ganhos de mercado” diz o relatório. 

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Cecília Rodrigues é servidora pública federal aposentada e advogada. O escritório dela recebeu valores de associações investigadas e remeteu-os a pessoas jurídicas pertencentes a familiares de servidores do INSS.

“A Rodrigues & Lima Advogados enviou R$ 630.695,28 à Xavier Fonseca Consultoria, por meio de em 4 TEDs transacionados no período de01/11/2023 a 30/04/2024. Xavier Fonseca Consultoria é empresa da irmã de Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador-Geral da PFE – INSS”, diz a representação. 

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Também consta que Cecília enviou R$ 520.695,28 para Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, entre novembro de 2023 e abril de 2024. A empresa é do filho de André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, setor responsável pela celebração dos acordos com as entidades associativas.

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Esquema

Na semana ada, a PF em conjunto com a CGU deflagraram uma operação que investiga um esquema que teria movimentado cerca de R$ 6 bilhões em fraudes nos descontos de taxas associativas. As denúncias recaem sobre entidades conveniadas ao INSS, cujos nomes ainda estão sob apuração. 

A crise provocou a demissão do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto. As investigações apontam que os descontos indevidos de valores de aposentados e pensionistas do INSS foram realizados no período de 2019 a 2024. 

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