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MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro sobre importunação de baleia 3t4y5w
Justiça

MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro sobre importunação de baleia 6a3m28

Ministério Público alegou falta de provas que demonstrassem intenção de perturbação 5m3l4j

Evaristo Sá/AFP
Evaristo Sá/AFP

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação de uma baleia jubarte durante um eio de moto aquática no litoral de São Paulo, em junho de 2023. A decisão foi tomada pela procuradora da República Maria Rezende Capucci, que afirmou não haver elementos suficientes para comprovar a intenção de perturbar o animal.

A investigação teve início após a divulgação de vídeos nas redes sociais que mostravam Bolsonaro conduzindo a embarcação a menos de 15 metros da baleia, no Canal de São Sebastião, no litoral norte paulista. A legislação ambiental brasileira exige que qualquer embarcação mantenha distância mínima de 100 metros desses animais.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente negou ter cometido qualquer irregularidade e afirmou que apenas registrava imagens do momento. Ele declarou ainda que "adotou a precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal nem se aproximar dele para evitar qualquer situação de risco". Seu então assessor e advogado, Fabio Wajngarten, também foi ouvido e afirmou que, durante o eio, "não percebeu qualquer embarcação próxima o suficiente para molestar ou prejudicar o animal".

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Apesar do arquivamento, Bolsonaro já havia sido multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desrespeitar as regras de observação de baleias. O caso também gerou repercussão política, sendo utilizado pelo ex-presidente e seus apoiadores para reforçar a narrativa de perseguição.

A PF havia concluído o inquérito em março de 2023, sem indiciar Bolsonaro ou Wajngarten. Na última sexta-feira (28/3), outro caso envolvendo o ex-presidente foi encerrado: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação sobre suposta fraude em certificados de vacinação contra a covid-19, após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

*Estagiária sob supervisão de Andreia Castro

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