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Senadores definem comando de nove das 16 comissões permanentes 1w4i3z
Congresso

Senadores definem comando de nove das 16 comissões permanentes 6q2t72

Bolsonaristas vão comandar a Comissão de Segurança Pública e a de Direitos Humanos; governo assegurou as comissões mais importantes 391ep

Jonas Pereira/Agência Senado
Na foto, o senador Marcos Rogério (PL-RO) conversa com Otto Alencar (PSD-BA), que presidirá a CCJ, e com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que comandará a Comissão de Segurança Pública
Jonas Pereira/Agência Senado
Líderes partidários do Senado já definiram os nomes que vão comandar nove das 16 comissões permanentes da Casa Alta ao longo do próximo ano. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu garantir comando das comissões mais importantes: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará com Otto Alencar (PSD-BA), aliado do Executivo; e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ficará com Renan Calheiros (MDB-AL).
Ter o comando da CCJ é importante porque é por lá que am, via de regra, todas as propostas de emenda à Constituição que começam a tramitar na Casa. É essa comissão que decide pela issibilidade ou não dos textos, conforme a interpretação da Constituição. Apesar da função técnica, essa análise é frequentemente flexibilizada a depender do apoio político que as proposições têm.
Já no caso da CAE, é pela comissão que am matérias com foco econômico, que serão prioridade para o governo neste ano. Ela também é responsável por aprovar, por exemplo, os nomes indicados pelo Executivo para o Banco Central — embora a próxima troca na Presidência aconteça somente daqui a quatro anos.
A oposição conseguiu alguns cargos-chave para as comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, que conversam diretamente com as pautas defendidas por este grupo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é quem vai comandar a Comissão de Segurança Pública (CSP).

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O filho mais velho do ex-presidente já foi investigado por ter relação com nomes relevantes das milícias no Rio de Janeiro. Em 2023 propôs, durante a tramitação de um projeto, limitar o uso da palavra “milícia” a apenas determinados grupos criminosos.
Já a senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) vai presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela foi ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro.
Outro nome já anunciado é o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), para presidir a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

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