A Polícia Federal deflagrou, ontem, a segunda fase da Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar o crime de lavagem de dinheiro decorrente de um suposto esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso. Segundo as investigações, foram detectadas sucessivas operações imobiliárias suspeitas promovidas pelos investigados, com o propósito de dissimular a origem ilícita do dinheiro.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além da determinação do afastamento das funções públicas de servidores do Poder Judiciário, proibição de contato e saída do país, recolhimento de aportes e o bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados, incluindo no endereço de Alice Terezinha Artuso, que estaria ligada ao desembargador João Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), investigado no caso.
As ações foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF pediu à Corte a prisão do desembargador João Ferreira Filho para preservar as investigações, mas a solicitação foi negada pelo magistrado.
"O ministro autorizou busca e apreensão na residência de Alice Terezinha, com a apreensão de celulares, tablets, computadores e outros dispositivos para obtenção de provas. Foi determinada ainda a quebra de sigilo telemático dos aparelhos celulares", informou o Supremo, por meio de nota.
A PF também cumpriu um mandado contra a esposa de João Ferreira, Maria de Lourdes Guimarães Filha. As duas foram proibidas de ar ou ingressar no prédio do TJ-MT e nos sistemas da Justiça estadual. Elas foram obrigadas a entregar os aportes e estão proibidas de deixar o país.
Investigação 41kp
A primeira fase da Operação Sisamnes foi realizada em 26 de novembro, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de um mandado de prisão preventiva. As investigações revelaram a possível existência de um possível esquema para a venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e juízes.
A investigação também envolve outros magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e até servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O esquema foi revelado após a morte do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado com dez tiros dentro do próprio carro.
Durante a investigação do homicídio, a polícia apreendeu celulares e quebrou o sigilo telefônico e telemático dos suspeitos. As investigações apontam que as empresas de Zampieri fizeram pagamentos à servidora do gabinete do desembargador João Ferreira. O desembargador, que está afastado das funções, não foi encontrado para comentar o caso.
O desembargador Sebastião de Moraes Filho também [é suspeito de fazer parte do esquema e foi afastado de suas funções no TJ-MT. Ele e João Ferreira estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica e tiveram os aportes apreendidos, além de bloqueio de bens e valores.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou, por meio de nota, que está ciente do caso e que se colocou à disposição das autoridades para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações.