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Falta de quórum cancela CCJ e afeta calendário da reforma tributária jy73
Congresso

Falta de quórum cancela CCJ e afeta calendário da reforma tributária 5t1i53

A expectativa era de que o parecer do texto de regulamentação da reforma tributária fosse apresentado nesta segunda e votado na quarta-feira. Com o cancelamento, ainda não se sabe quando será realizada a leitura do relatório 5k5322

Ed Alves/CB/DA.Press
Marcos Rogério: "Não tive opção, por falta de quórum tive que declarar o encerramento da sessão"
Ed Alves/CB/DA.Press

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para a tarde desta segunda-feira (9/12), foi cancelada devido à falta de quórum. O encontro estava marcado para a leitura do parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária. Com isso, o calendário para análise do projeto, que já corre apertado, deve ser atrasado. 

Com apenas seis senadores presentes, a sessão foi encerrada pelo vice-presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO). “Não tive opção, por falta de quórum tive que declarar o encerramento da sessão. Entendo que era possível fazer a leitura, mas não houve quórum”, disse a jornalistas. 

Rogério alegou ainda que não havia motivos para a ausência dos senadores, já que o encontro estava marcado em regime semipresencial e afirmou que comunicou a decisão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Estavam presentes na sessão Efraim Filho (União Brasil-PB), Rogério Carvalho (PT-SE), Augusta Brito (PT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

A expectativa era de que o parecer fosse apresentado nesta segunda e votado quarta-feira. Com o cancelamento, ainda não se sabe quando será realizada a leitura do relatório. Após a mudança de planos, Braga demonstrou insatisfação e foi se queixar com Pacheco, já que havia um entendimento para a leitura do relatório nesta segunda. 

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia pedido que o prazo para análise fosse de 24 horas, entretanto, diante do questionamento dos senadores, o prazo foi estendido para dois dias. 

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