{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/10/6962435-lira-nao-tem-plano-de-acelerar-pacote-anti-stf.html", "name": "Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'", "headline": "Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF'", "description": "", "alternateName": "Congresso", "alternativeHeadline": "Congresso", "datePublished": "2024-10-11T03:56:00Z", "articleBody": "<p class="texto">O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende, por enquanto, acelerar a tramitação dos projetos que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda está em Alagoas, estado onde está sua base eleitoral e onde se dedicou a apoiar candidatura de aliados. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte.</p> <p class="texto">Segundo pessoas próximas, Lira só retornará a Brasília na próxima semana e, até o momento, não deu qualquer indicação de que vai incentivar a votação célere das pautas aprovadas por larga maioria na CCJ com apoio de integrantes do Centrão. O presidente da Câmara — relata um auxilar — teria manifestado preocupação com uma das PECs aprovadas, a que dá ao Congresso poder de anular julgamentos do Supremo. Mas segue sem se posicionar a respeito das demais propostas.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/10/6962466-mendonca-determina-encerramento-de-inqueritos-contra-claudio-castro-no-stj.html">Mendonça determina encerramento de inquéritos contra Claudio Castro no STJ</a></strong></li> </ul> <p class="texto">A segunda PEC votada na CCJ impõe restrições às decisões monocráticas de ministros do STF, medida que é defendida por boa parte dos congressistas, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa PEC já foi aprovada na Casa legislativa presidida pelo senador mineiro e ficou travada por quase nove meses até ser remetida para apreciação da CCJ.</p> <p class="texto">Até o momento, Lira retardou ao máximo a apreciação das propostas. A PEC aprovada pelo Senado chegou à Câmara em 6 de dezembro de 2023. Ficou parada na direção da Mesa até 19 de agosto deste ano. Já a segunda PEC, que autoriza o Congresso a derrubar decisões do STF, foi apresentada originalmente na Câmara, pelo deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), em julho deste ano. Seguiu para a CCJ no mesmo dia da outra PEC.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/10/6962434-barroso-reage-a-ofensiva-do-congresso-nao-se-mexe-em-instituicoes.html">Barroso reage à ofensiva do Congresso: "Não se mexe em instituições"</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Os dois projetos foram entregues à comissão que é presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) momento em que o ministro Flávio Dino, do Supremo, emitiu decisões travando emendas aos Orçamento. O gesto de tirar as propostas da gaveta foi interpretado como uma retaliação.</p> <h3>"Velocidade política"</h3> <p class="texto">Entre aliados de Lira, a explicação sobre como o tema vem sendo tratado na Câmara dá conta de que o timing de tramitação das propostas segue uma "velocidade política". Ou seja, os projetos são vistos como trunfo do Congresso no embate com o Judiciário sobre o direito dos parlamentares de continuarem dando as cartas no ree de recursos da União por meio de emendas ao Orçamento.</p> <p class="texto">A tramitação das propostas também está comprometida pelo calendário eleitoral. O segundo turno das eleições municipais está marcado para o dia 27. Até lá, não haveria quórum seguro para garantir aprovação de medidas polêmicas. Há ainda na mesa a disputa pelo cargo de Lira, que deixará a presidência da Câmara no início do próximo ano.</p> <p class="texto">"É tudo um jogo político para se tentar definir a Presidência da Câmara", diz Fausto Pinato (PP-SP). Ele foi um dos membros trocados na CCJ pelo PP, de Lira, para garantir a aprovação de projetos ligados à pauta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</p> <p class="texto">Governistas se dizem otimistas de que podem impedir a tramitação das proposições. Na leitura desses deputados, derrubar os textos ainda na CCJ seria mais custoso do que nas comissões especiais e no plenário.</p> <p class="texto">Caso as iniciativas avancem, Hélder Salomão (PT-ES) avalia ser possível que o próprio STF derrube as propostas. "Já denunciamos a inconstitucionalidade dessas matérias", diz.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/esportes/2024/10/6962472-com-gol-de-botafoguenses-brasil-vence-chile-pelas-eliminatorias.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/10/000_36jw3x9-40596209.jpg?20241010230913" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Com gol de botafoguenses, Brasil vence Chile pelas Eliminatórias</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/cidades-df/2024/10/6962464-homem-de-40-anos-morre-apos-ser-esfaqueado-em-taguatinga-norte.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2020/08/15/cbpfot071220180821-6231665.jpg?20241010230808" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Homem de 40 anos morre após ser esfaqueado em Taguatinga Norte</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/cidades-df/2024/10/6962462-criacao-do-novo-bairro-joquei-clube-e-aprovada-para-519-mil-habitantes.html"> <amp-img src="/dapressmidia/CB/NAC/2021/06/21/media/CBNFOT210620213793.jpg?20241010230051" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Criação do novo bairro Jóquei Clube é aprovada para 51,9 mil habitantes</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2024/10/6962461-apos-deixar-14-mortos-furacao-milton-perde-forca-e-vira-ciclone-pos-tropical.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/10/000_36jw32g-40596443.jpg?20241010230306" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Mundo</strong> <span>Após deixar 14 mortos, furacão Milton perde força e vira ciclone pós-tropical</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/blogs-redirect/2024/10/6962447-voos-de-ida-e-volta-para-miami-por-rs-2-760-saindo-de-brasilia.html"> <amp-img src="https://voosemoferta.correioweb.com.br/wp-content/s/sites/4/2024/07/dscn1426.jpg?20241010224253" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Blogs Redirect</strong> <span>Voos de ida e volta para Miami por R$ 2.760, saindo de Brasília</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/cidades-df/2024/10/6962445-zebrinha-p-sul-tera-linha-de-minionibus-integrada-com-o-metro.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/25/25_1__zebrinha_aguas_claras__foto_divulgacao_semob-34553460.jpeg?20240906012133" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Zebrinha: P Sul terá linha de miniônibus integrada com o metrô</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/10/1200x801/1_img20240703210623423-40595579.jpg?20241010220736?20241010220736", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/10/1000x1000/1_img20240703210623423-40595579.jpg?20241010220736?20241010220736", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/10/800x600/1_img20240703210623423-40595579.jpg?20241010220736?20241010220736" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Correio Braziliense", "url": "/autor?termo=correio-braziliense" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 4g223n

Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti 6q1851 STF'
Congresso

Lira não tem plano de acelerar pacote 'anti-STF' 4472j

Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte 5e5bm

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende, por enquanto, acelerar a tramitação dos projetos que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda está em Alagoas, estado onde está sua base eleitoral e onde se dedicou a apoiar candidatura de aliados. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas propostas de emenda constitucional e dois projetos que atingem a Corte.

Segundo pessoas próximas, Lira só retornará a Brasília na próxima semana e, até o momento, não deu qualquer indicação de que vai incentivar a votação célere das pautas aprovadas por larga maioria na CCJ com apoio de integrantes do Centrão. O presidente da Câmara — relata um auxilar — teria manifestado preocupação com uma das PECs aprovadas, a que dá ao Congresso poder de anular julgamentos do Supremo. Mas segue sem se posicionar a respeito das demais propostas.

A segunda PEC votada na CCJ impõe restrições às decisões monocráticas de ministros do STF, medida que é defendida por boa parte dos congressistas, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa PEC já foi aprovada na Casa legislativa presidida pelo senador mineiro e ficou travada por quase nove meses até ser remetida para apreciação da CCJ.

Até o momento, Lira retardou ao máximo a apreciação das propostas. A PEC aprovada pelo Senado chegou à Câmara em 6 de dezembro de 2023. Ficou parada na direção da Mesa até 19 de agosto deste ano. Já a segunda PEC, que autoriza o Congresso a derrubar decisões do STF, foi apresentada originalmente na Câmara, pelo deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), em julho deste ano. Seguiu para a CCJ no mesmo dia da outra PEC.

Os dois projetos foram entregues à comissão que é presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) momento em que o ministro Flávio Dino, do Supremo, emitiu decisões travando emendas aos Orçamento. O gesto de tirar as propostas da gaveta foi interpretado como uma retaliação.

"Velocidade política" 1et1l

Entre aliados de Lira, a explicação sobre como o tema vem sendo tratado na Câmara dá conta de que o timing de tramitação das propostas segue uma "velocidade política". Ou seja, os projetos são vistos como trunfo do Congresso no embate com o Judiciário sobre o direito dos parlamentares de continuarem dando as cartas no ree de recursos da União por meio de emendas ao Orçamento.

A tramitação das propostas também está comprometida pelo calendário eleitoral. O segundo turno das eleições municipais está marcado para o dia 27. Até lá, não haveria quórum seguro para garantir aprovação de medidas polêmicas. Há ainda na mesa a disputa pelo cargo de Lira, que deixará a presidência da Câmara no início do próximo ano.

"É tudo um jogo político para se tentar definir a Presidência da Câmara", diz Fausto Pinato (PP-SP). Ele foi um dos membros trocados na CCJ pelo PP, de Lira, para garantir a aprovação de projetos ligados à pauta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Governistas se dizem otimistas de que podem impedir a tramitação das proposições. Na leitura desses deputados, derrubar os textos ainda na CCJ seria mais custoso do que nas comissões especiais e no plenário.

Caso as iniciativas avancem, Hélder Salomão (PT-ES) avalia ser possível que o próprio STF derrube as propostas. "Já denunciamos a inconstitucionalidade dessas matérias", diz.

Saiba Mais 2h1b4e

Mais Lidas 2y6064

Tags 4q3y5p