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A cada exercício, o Poder Executivo deverá divulgar os totais concedidos e utilizados e seus beneficiários.</p> <ul> <li dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/brasil/2024/05/6866738-hidrogenio-verde-aprovacao-do-marco-regulatorio-e-chave-para-descarbonizacao.html%20">Hidrogênio verde: aprovação do marco regulatório é chave para descarbonização</a></strong></li> </ul> <p dir="ltr">Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto preenche uma lacuna deixada com o veto presidencial. No marco legal havia ficado pendente o valor total da renúncia fiscal. “A proposição estabelece limites para a realização de despesa, tendo caráter meramente autorizativo, não gerando, portanto, despesa”, explicou. </p> <p dir="ltr"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/09/6935115-presidente-do-tcu-elogia-decisao-do-stf-sobre-transparencia-das-emendas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/04/04092024mf58-39795776.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Presidente do TCU elogia decisão do STF sobre transparência das emendas </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/09/6935085-hugo-motta-avanca-como-favorito-para-suceder-lira-na-presidencia-da-camara.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/09/04/hugo_motta-39800824.jpg?20240904185214" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div 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</a> </li> <li> <a href="/politica/2024/09/6934775-marcal-diz-que-se-lula-morrer-se-candidatara-a-presidencia-em-2026.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/08/27/67868-39643438.jpg?20240902212901" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Marçal diz que, se Lula morrer, se candidatará à Presidência em 2026</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/09/6934759-ccj-aprova-porte-de-armas-para-policiais-legislativos-dos-estados-e-do-df.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/08/22/53937958196_0b5c0035d8_o-39566156.jpg?20240822225716" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>CCJ aprova porte de armas para policiais legislativos dos estados e do DF</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"> </p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ 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Senado aprova incentivo fiscal de R$ 18 39455g 3 bi para hidrogênio verde
Pauta verde

Senado aprova incentivo fiscal de R$ 18,3 bi para hidrogênio verde 3o4i2n

O tema havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto do marco regulatório do hidrogênio verde. O valor total do crédito fiscal será concedido entre 2028 e 2032 2u5q4y

- Pedro França/Agência Senado
De acordo com o texto, caso o dinheiro não seja utilizado em um desses anos, poderá ser realocado nos anos seguintes até 2032
- Pedro França/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4/9), o projeto que cria créditos fiscais na ordem de R$ 18,3 bilhões para produtores de hidrogênio de baixo carbono. O texto segue agora para sanção presidencial.

O tema, que havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto do marco regulatório do hidrogênio verde, institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). 

O valor total do crédito fiscal será concedido entre 2028 e 2032. Os limites anuais de créditos serão: R$ 1,7 bilhão em 2028; R$ 2,9 bilhões em 2029; R$ 4,2 bilhões em 2030; R$ 4,5 bilhões em 2031; e R$ 5 bilhões em 2032.

De acordo com o texto, caso o dinheiro não seja utilizado em um desses anos, poderá ser realocado nos anos seguintes até 2032. A cada exercício, o Poder Executivo deverá divulgar os totais concedidos e utilizados e seus beneficiários.

Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto preenche uma lacuna deixada com o veto presidencial. No marco legal havia ficado pendente o valor total da renúncia fiscal. “A proposição estabelece limites para a realização de despesa, tendo caráter meramente autorizativo, não gerando, portanto, despesa”, explicou. 

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