O Brasil atingiu a marca de 1,4 milhão de advogados, que são os profissionais graduados em direito aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A maioria (726 mil) são mulheres. Esses números colocam o país com o segundo maior número de advogados do mundo, em números absolutos, atrás apenas da Índia, que conta com pouco mais de 2 milhões de profissionais. Porém, em proporção com a população, o país asiático fica para trás.
Por aqui, a relação é de um advogado para cada 153 habitantes, enquanto, nos Estados Unidos, essa proporção é de 1 para 253 (1,3 milhão no total). Na Índia, é de um por grupo de 700 habitantes.
Além dos dados de profissionais formados, a OAB registra, atualmente, 11 mil estagiários. Não foram contabilizados profissionais graduados em direito que não foram aprovados ou não fizeram a prova da Ordem para ingresso na carreira.
O Dia do Advogado, comemorado hoje em todo o país, foi criado para relembrar a importância dos defensores para garantir o respeito às garantias fundamentais e a proteção de cidadãos de todas as classes sociais.
Ao Correio, o presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que "advogadas e advogados são guardiões da democracia, da Constituição e dos direitos e garantias das pessoas e das empresas. A atuação da advocacia é a favor dos cidadãos".
Sobre o Dia do Advogado, o presidente da OAB afirma que é um momento importante para induzir conhecimento e reflexões sobre a relevância da profissão. "A importância desta data é contribuir para aprofundar o conhecimento da sociedade sobre os profissionais responsáveis por lutar pelos direitos das pessoas", declarou.
Sustentação oral 1k336b
Nos últimos meses, advogados ganharam destaque por embates com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamentos realizados na mais alta Corte do país. No centro do tema, está a reivindicação dos defensores em poderem sustentar durante sessões que analisam os agravos apresentados nas turmas contra decisões da Corte. Após reclamação, a Segunda Turma do Supremo decidiu permitir a atuação dos advogados no âmbito deste tipo de recurso nas sessões presenciais.
A discussão foi parar no Congresso Nacional, onde uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada para que os advogados tenham direito à sustentação oral mesmo em agravos no Supremo. No entanto, a questão ainda persiste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda agravo em recurso especial. O regimento da Corte vedou a concessão de tempo para que o advogado se manifeste durante a análise dos recursos pelo plenário. Um projeto de lei apresentado na Câmara tenta reverter a situação.