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(<strong>Colaborou Rafaela Gonçalves</strong>)</p> <p class="texto"> </p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/07/6894964-caso-brazao-deputado-do-psol-e-1-testemunha-ouvida-no-conselho-de-etica.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/09/img20240709150600646med-38804445.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Caso Brazão: deputado do PSol é 1ª testemunha ouvida no Conselho de Ética</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/07/6894882-em-evento-de-mobilidade-urbana-pacheco-defende-regulacao-do-estado-no-setor.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/09/photo_2024_07_09_15_47_40-38801380.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Em evento de mobilidade urbana, Pacheco defende regulação do Estado no setor</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/07/6894860-comissao-do-senado-adia-novamente-votacao-de-projeto-sobre-ia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/09/senado__4_-38801367.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Comissão do Senado adia novamente votação de projeto sobre IA</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/07/6894859-lula-quer-que-venezuela-volte-ao-mercosul-o-mais-rapido-possivel.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/09/mercosul__2_-38801802.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula quer que Venezuela volte ao Mercosul o mais rápido possível</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/07/6894848-projeto-de-reoneracao-gradativa-da-folha-entra-na-pauta-do-senado-amanha.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/06/18/53801162834_ebd0a95a48_o-38224300.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Projeto de reoneração gradativa da folha entra na pauta do Senado amanhã</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"> <br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/09/1200x801/1_img20240709212118326-38810211.jpg?20240710083404?20240710083404", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/09/1000x1000/1_img20240709212118326-38810211.jpg?20240710083404?20240710083404", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/09/800x600/1_img20240709212118326-38810211.jpg?20240710083404?20240710083404" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Aline Brito", "url": "/autor?termo=aline-brito" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 2z2214

Reforma tributária será votada hoje (10) e pode incluir carne na cesta básica 62151h
Câmara

Reforma tributária será votada hoje (10) e pode incluir carne na cesta básica 6y5428

Deputado Cláudio Cajado diz haver espaço para acrescentar o produto e ite que parlamentares estudam a possibilidade 29t5o

A Câmara acena com a possibilidade de incluir carne na cesta básica isenta de impostos. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), integrante do grupo de trabalho da reforma tributária, itiu que os parlamentares avaliam essa opção. A proteína animal ficou fora do relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, enviado pelo governo ao Congresso. O Ministério da Fazenda argumenta que a inclusão do produto implicaria aumento da alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ante a repercussão, no entanto, deputados estudam uma forma de garantir a inclusão sem aumentar o imposto.

Nesta terça-feira, Câmara aprovou, por 322 votos a favor e 137 contrários, o requerimento de urgência para a votação do PLP, ou seja, o texto vai direto para o plenário, sem ar por comissões. A apreciação da matéria está marcada para esta quarta-feira.

No texto da regulamentação, apresentado na semana ada pelo grupo de trabalho, os deputados estabeleceram, referente à proteína animal, uma redução de 60% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que compõem o IVA. Com a inclusão na cesta básica, a carne teria a alíquota reduzida a zero. Com isso, de acordo com a Receita Federal, a alíquota geral poderia aumentar em 0,53%, ando de 26,5% para 27,03%.

"Como nós colocamos veículo elétrico no Imposto Seletivo e, quando for implementada a reforma, haverá praticamente zero de sonegação, sabemos que vamos ter um ganho adicional de um espaço que essas emendas (da carne), se porventura vierem, serão absorvidas, e o patamar continue em 26,5%. Espaço há", enfatizou Cajado, após reunião de líderes partidários, nesta terça-feira, na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Outra possibilidade para a inclusão da carne na cesta básica seria inserir armas de fogo no Imposto Seletivo. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou uma emenda para incluir armamento na lista de produtos sobre os quais incidirá o chamado "imposto do pecado" — tributo destinado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Outros deputados apoiaram a proposta, que será analisada, nesta quarta-feira, pelo plenário da Casa.

"Vai depender agora da decisão política do colegiado de líderes. O importante é que nós criamos esse espaço com o substitutivo que apresentamos. Agora, caberá ao conjunto da Câmara decidir o que fazer", acrescentou Cajado.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior bancada do Congresso, tem se movimentado para incluir a carne na alíquota zero. O presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que o relatório apresentado pelo grupo de trabalho, na quinta-feira, precisa de ajustes. Ele ressaltou que a bancada já apresentou mais de 20 emendas ao texto.

"O que foi apresentado, nós não concordamos, principalmente sobre o impacto das proteínas na cesta básica. Temos agora comprovado que a inclusão das proteínas na cesta básica teria um impacto menor que 0,3 ponto percentual na alíquota," sustentou Lupion. Segundo o parlamentar, o objetivo principal é manter uma reforma tributária neutra para o produtor rural, sem impacto negativo na produção de alimentos.

Votação 265t4j

Com a aprovação de urgência para a votação do PLP, o processo de tramitação é acelerado, e o texto fica dispensado de análise por comissões permanentes. O debate em relação ao mérito começará às 10h. De acordo com líderes, a pauta da Câmara, nesta quarta-feira, será focada na deliberação da reforma tributária, durante todo o dia.

Lira cancelou o restante da agenda da Casa — as sessões de todas as comissões — e vai concentrar os trabalhos no plenário para a aprovação do PLP. Se receber o aval dos deputados, o texto seguirá para o Senado.

Até o início da noite desta terça-feira, o projeto já contava com mais de 400 emendas. Boa parte das proposições reivindica a inclusão de armas e munições no Imposto Seletivo.

Na justificativa, a bancada do PCdoB citou dados do Instituto Sou da Paz, segundo os quais o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 41 milhões com vítimas de armas de fogo, em 17,1 mil internações em 2022.

"Os gastos direcionados ao tratamento das vítimas consomem recursos que poderiam ser investidos em políticas públicas e destinados à saúde preventiva se os níveis de violência armada fossem menores no país", frisou o partido. "Em síntese, uma internação por arma de fogo custa 3,2 vezes mais do que o gasto federal com saúde per capita. E se for de alta gravidade por arma de fogo, custa 5,2 vezes mais do que o gasto federal com saúde per capita", acrescentou, ressaltando, ainda, os danos causados ao meio ambiente pelas armas e munições.

A proposta contou com amplo apoio do bloco de MDB, PSD, Republicanos e Podemos; PSB e do bloco da Federação PSol/Rede.

Se o PLP 68 for aprovado nesta quarta-feira, existe a possibilidade de que o segundo PLP da regulamentação, o 108, seja apreciado amanhã, já que esse projeto tem um consenso maior e deve ter deliberação mais simples. Entretanto, a probabilidade é que essa votação ocorra em agosto, após o recesso. (Colaborou Rafaela Gonçalves)

 

 

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