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Já o PLP 108/2024, segundo texto, entregue na noite de ontem (8), trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre estados, Distrito Federal e municípios.</p> <ul> <li dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/07/6894357-padilha-avalia-que-ha-clima-para-aprovacao-de-plp-da-reforma-tributaria.html%20">Padilha avalia que há "clima" para aprovação de PLP da reforma tributária</a></strong></li> </ul> <h3 dir="ltr">Emendas</h3> <p dir="ltr">Até a manhã de hoje já haviam sido anexadas 18 emendas ao PLP 68/2024. Entre elas, estão a redução de alíquota para operações imobiliárias, a incidência do IS sobre agrotóxicos, o aumento do percentual de “cashback” para serviços de telecomunicação, a retirada da tributação extra sobre Fantasy Sport e a geração de crédito imediato e integral do IBS e da CBS. A maioria, até o momento, foi protocolada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), com cinco proposições. </p> <p class="texto">A intenção dos parlamentares é votar o texto antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. 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Deputados negociam ajustes em meio à pressa para votar reforma tributária 5o696j
Reforma Tributária

Deputados negociam ajustes em meio à pressa para votar reforma tributária 3r5b5v

A isenção total dos tributos sobre carnes e outras proteínas animais e a ampliação do "cashback" são alguns dos temas que ainda estão na mesa de negociações 3e1o5b

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira (9/7) com líderes partidários, na Residência Oficial, para definir as pautas apreciadas em plenário
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputados dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária correm contra o tempo para negociar ajustes no projeto, que deve ser votado ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira (9/7) com líderes partidários, na Residência Oficial, para definir as pautas apreciadas em plenário. 

A isenção total dos tributos sobre carnes e outras proteínas animais, a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre armas de fogo e a ampliação do “cashback” são alguns dos temas que ainda estão na mesa de negociações.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, primeiro texto entregue, estabelece a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo. Já o PLP 108/2024, segundo texto, entregue na noite de ontem (8), trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre estados, Distrito Federal e municípios.

Emendas 4g1x45

Até a manhã de hoje já haviam sido anexadas 18 emendas ao PLP 68/2024. Entre elas, estão a redução de alíquota para operações imobiliárias, a incidência do IS sobre agrotóxicos, o aumento do percentual de “cashback” para serviços de telecomunicação, a retirada da tributação extra sobre Fantasy Sport e a geração de crédito imediato e integral do IBS e da CBS. A maioria, até o momento, foi protocolada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), com cinco proposições. 

A intenção dos parlamentares é votar o texto antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O projeto tramita com urgência constitucional, solicitada pelo governo, o que acelera a análise do texto.

Saiba Mais 2h1b4e

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