A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou, nesta sexta-feira, que considera importante a aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio. O texto teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira.
"A Igreja Católica, neste momento, considera importante a aprovação do PL 1.904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante", diz a nota, assinada pela presidência da CNBB.
Atualmente, o aborto é autorizado em casos de estupro, de fetos com anencefalia e de risco de morte da gestante. O PL altera o Código Penal e proíbe a interrupção da gravidez após as 22 semanas. A punição, conforme o texto, vai de seis a 20 anos de prisão.
O comunicado destaca que a CNBB não se insere na politização e na ideologização do debate. "Contudo, adentra-o por ser profundamente ético e humano. São a dignidade intrínseca e o direito mais fundamental, que é o direito à vida, que estão sob ameaça", argumenta.
Segundo o texto, o projeto de lei surgiu para coibir a morte provocada de bebês por meio da "cruel prática de assistolia fetal", que foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e liberada por liminar pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). "Este PL cumpre o papel de coibir a morte provocada do bebê, previamente ao término da gravidez", frisa.
"Cabe ressaltar que as 22 semanas não correspondem a um marco arbitrário. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem. Então, por que matá-los? Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e aos cuidados de uma família adotiva? Permitamos viver a mulher e o bebê", enfatiza a conferência.
- Manifestantes se reúnem contra o PL 1.904/24, que equipara aborto a homicídio
- Governo se omite e deixa o PL sobre o aborto seguir adiante
- Lira promete "equilíbrio" para o PL sobre o aborto
"Ilusão" 721v2n
Ainda conforme a entidade, "diante do crime hediondo do estupro, que os agressores sejam identificados e que a legislação seja rigorosa e eficaz na punição". "É ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução. O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual. Algumas vezes, até a morte."
"Que Nossa Senhora Aparecida interceda por todas as nossas famílias, proteja a vida de nossas gestantes e de todas as crianças que estão no ventre materno, para que todos tenham vida, e vida em abundância", acrescenta.
A CNBB também usou as redes sociais para destacar seu posicionamento. Em vídeo, a nota da entidade é lida pelo secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, dom Ricardo Hoepers. Ele é um dos signatário do comunicado, assim como o presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre; o 1º vice- presidente, dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo da Arquidiocese de Goiânia; e o 2º vice-presidente, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife.
Nas redes sociais, rejeição ao projeto 3a53o
Nas redes sociais, a maioria dos posicionamentos são contra o projeto de lei que equipara a homicídio o aborto praticado a partir da 22ª semana de gravidez. O levantamento foi divulgado ontem pela Quaest Pesquisa e Consultoria.
A empresa coletou 1,1 milhão de menções sobre o tema nas redes sociais X (antigo Twitter), Facebook e Instagram, entre quarta-feira e ontem até as 13h30. Dessas, 52% eram contra o PL e 15%, a favor.
Ontem, um dos temas mais comentados do dia no X foi o projeto. Termos como "Fora Lira" e "Bancada do Estupro" figuraram entre os assuntos do momento. O primeiro acumulou mais de 18 mil publicações e, o segundo, somou quase 83 mil postagens.
O interesse público acerca do projeto também influenciou no aumento dos os ao portal oficial da Câmara dos Deputados. Em dois dias (quarta e quinta-feira), a proposta atingiu 3,1 milhões de visualizações e 780 mil interações.
De acordo com a Agência Câmara, desde o início do ano, estão sendo monitoradas 109 mil propostas nos canais da Casa Legislativa, que, juntas, geraram quase 30 milhões de visualizações. O PL 1.904/24 se tornou responsável por 12,22% dessas visualizações em um intervalo de dois dias, enquanto a segunda proposta mais visualizada responde por 3,02%.
Até o fechamento desta edição, havia 776.939 votos na enquete da proposta, no site da Câmara. Dessas, 88% declararam que discordam totalmente do projeto. Na quinta-feira, em razão do alto número de os simultâneos, a página da enquete ficou fora do ar e retornou mensagem de erro para os usuários, mas o problema foi corrigido.
Saiba Mais 2h1b4e
-
Política Veja quem são os autores do projeto que equipara aborto a homicídio
-
Política "Não contem com o governo", diz Padilha sobre projeto antiaborto
-
Política Lula se encontra com o Papa e fala sobre "campanha por um mundo mais humano"
-
Política Dino envia indiciamento de Juscelino Filho por corrupção à PGR
-
Política Evangélica, Marina diz que PL que iguala aborto ao homicídio é "desumano"