{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/03/6813667-senadores-querem-votar-pec-das-drogas-antecipando-julgamento-do-stf.html", "name": "Senadores querem votar PEC das drogas, antecipando julgamento do STF", "headline": "Senadores querem votar PEC das drogas, antecipando julgamento do STF", "description": "", "alternateName": "Congresso", "alternativeHeadline": "Congresso", "datePublished": "2024-03-05T14:04:00Z", "articleBody": "<p class="texto">Senadores se mobilizam para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na quarta-feira (6/3), se antecipando ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna ao julgamento do tema no mesmo dia.</p> <p class="texto">O texto em tramitação é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a ideia é que a <a href="/politica/2023/11/6656944-em-reacao-ao-stf-senado-deve-votar-pec-das-drogas-na-proxima-semana.html">PEC seja votada</a> na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, seguirá ao plenário no mesmo dia. O relator da matéria, Efrain Filho (União-PB), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), devem se encontrar hoje à tarde para discutir a estratégia.</p> <ul> <li><a href="/politica/2023/11/6659364-votacao-da-pec-das-drogas-e-adiada-apos-senadores-pedirem-vistas-ao-relatorio.html">Votação da PEC das drogas é adiada após senadores pedirem vistas ao relatório</a></li> </ul> <p class="texto">Na segunda (4), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte busca definir a quantidade para distinção entre o porte para uso pessoal e o tráfico, mas que "não há a descriminalização de coisa alguma".</p> <ul> <li><a href="/brasil/2024/03/6811939-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-uso-pessoal-volta-a-pauta-do-stf.html">Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF</a></li> </ul> <p class="texto">O Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo em que houve a condenação de um homem pelo porte de três gramas de maconha para uso pessoal.</p> <p class="texto">"Quem despenalizou o porte pessoal de droga, há muitos anos, foi o Congresso. O que o Supremo vai decidir é qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tratar como tráfico", afirmou o magistrado, após aula inaugural da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).</p> <p class="texto">"Sem o Supremo ter essa definição, quem a faz é a polícia. E o que se verifica é que há um critério extremamente discriminatório. O que o Supremo quer fazer é ter uma regra que valha para todo mundo."</p> <p class="texto">/webstories/2024/02/6806486-4-os-para-entrar-no-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/cidades-df/2024/03/6813661-dengue-vacinacao-de-criancas-de-12-a-14-anos-comeca-nesta-terca-5-3.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/04/dengue-35289642.jpg?20240418195810" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Dengue: vacinação de crianças de 12 a 14 anos começa nesta terça (5/3)</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/tecnologia/2024/03/6813654-instagram-e-facebook-fora-do-ar-meta-esta-ciente-de-problemas.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/26/meta-34561749.jpg?20240702130856" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Tecnologia</strong> <span>Instagram e Facebook fora do ar: Meta diz estar ciente de problemas</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/esportes/2024/03/6813646-mulher-viraliza-nas-redes-sociais-ao-aparecer-limpando-estatua-de-daniel-alves-na-bahia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/05/estatua_daniel_alves_vandalizada__03_easy_resize_com__610x400-35296814.jpg?20240305130950" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Esportes</strong> <span>Mulher viraliza nas redes sociais ao aparecer limpando estátua de Daniel Alves na Bahia</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/colunistas/mariana-morais/2024/03/6813645-zilu-godoy-detona-dado-e-graciele-lacerda-para-wanessa-camargo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/05/whatsapp_image_2024_03_05_at_13_16_57-35296862.jpeg?20240305150839" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Mariana Morais</strong> <span>Zilu Godoy detona Dado e Graciele Lacerda para Wanessa Camargo </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/cidades-df/2024/03/6813643-homem-se-tranca-em-apartamento-com-facas-e-bope-faz-negociacao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/05/whatsapp_image_2024_03_05_at_13_06_16-35296804.jpeg?20240305130933" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Cidades DF</strong> <span>Homem se tranca em apartamento com facas e Bope faz negociação no Gama </span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6813638-consea-entrega-ao-governo-relatorio-com-248-medidas-contra-a-fome.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/05/whatsapp_image_2024_03_05_at_12_53_49-35296430.jpeg?20240305125900" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Consea entrega ao governo relatório com 248 medidas contra a fome</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/20/1200x801/1_jeff_w_r19ptsh4m7a_unsplash-29584589.jpg?20240524093129?20240524093129", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/20/1000x1000/1_jeff_w_r19ptsh4m7a_unsplash-29584589.jpg?20240524093129?20240524093129", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/20/800x600/1_jeff_w_r19ptsh4m7a_unsplash-29584589.jpg?20240524093129?20240524093129" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Ândrea Malcher", "url": "/autor?termo=andrea-malcher" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 6l4660

Senadores querem votar PEC das drogas 6e4f antecipando julgamento do STF
Congresso

Senadores querem votar PEC das drogas, antecipando julgamento do STF k6b3

A ideia é votar o texto na CCJ e mandar ao plenário nesta quarta-feira (6/3), mesmo dia em que a Corte retorna ao julgamento 393y24

Reprodução/Unsplash Jeff W
Presidente do STF ressaltou que Corte busca definir quantidade para distinção entre porte para uso pessoal e tráfico, mas que "não há a descriminalização de coisa alguma"
Reprodução/Unsplash Jeff W

Senadores se mobilizam para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na quarta-feira (6/3), se antecipando ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna ao julgamento do tema no mesmo dia.

O texto em tramitação é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a ideia é que a PEC seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, seguirá ao plenário no mesmo dia. O relator da matéria, Efrain Filho (União-PB), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), devem se encontrar hoje à tarde para discutir a estratégia.

Na segunda (4), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte busca definir a quantidade para distinção entre o porte para uso pessoal e o tráfico, mas que "não há a descriminalização de coisa alguma".

O Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo em que houve a condenação de um homem pelo porte de três gramas de maconha para uso pessoal.

"Quem despenalizou o porte pessoal de droga, há muitos anos, foi o Congresso. O que o Supremo vai decidir é qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tratar como tráfico", afirmou o magistrado, após aula inaugural da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

"Sem o Supremo ter essa definição, quem a faz é a polícia. E o que se verifica é que há um critério extremamente discriminatório. O que o Supremo quer fazer é ter uma regra que valha para todo mundo."

/webstories/2024/02/6806486-4-os-para-entrar-no-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html

Saiba Mais 2h1b4e

Mais Lidas 2y6064

Tags 4q3y5p