O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou as acusações de importunação intencional a uma baleia jubarte, em São Sebastião, no litoral norte paulista, no ano ado. Ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (27/2). Segundo a defesa, seria impossível “controlar um animal deste tamanho”.
“Você não consegue controlar um animal daquele tamanho, que surge, emerge debaixo da água. É exatamente o que aconteceu. O presidente tomou todas as precauções a partir do momento que avistou a baleia”, disse o advogado Daniel Tesser — que acompanhou o ex-presidente à PF.
Bolsonaro chegou para depor às 14h30 e ficou na oitiva até por volta das 16h30. O ex-presidente também alegou que não sabia sobre as proibições do local. “Ele nem sabia que tinha essa proibição, mas mesmo assim tomou todos os cuidados necessários para não criar nenhum tipo de interferência”, afirmou Tesser.
A Polícia Federal investiga se foi violada a lei que proíbe a pesca ou o "molestamento intencional" de baleias. Em vídeos compartilhados pelas redes sociais, Bolsonaro aparece com uma moto aquática com motor ligado próximo ao mamífero. O inquérito afirma que o condutor da moto aquática aparece em uma distância inadequada (15 metros).
Em novembro do ano ado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento istrativo de acompanhamento das investigações da PF. Se condenado, o ex-presidente pode pegar até dois anos de prisão ou ter que pagar uma multa.
Fabio Wajngarten, que atualmente é advogado de Bolsonaro, também foi chamado por conta de informações que apontam que ele estava presente no momento em que a situação ocorreu. Ao deixar a PF, ele afirmou que é vergonhoso ele ter sido convocado, já que não estava próximo ao animal. “Eu estava distante, auxiliando uma embarcação que teve pane de motor”, disse.
Segundo a portaria nº 117/96 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é proibido que embarcações aproximem-se de qualquer espécie de baleia com o motor ligado a menos de 100 metros de distância. O texto também veda o ato de religar o motor antes de avistar claramente as baleias na superfície ou a uma distância de no mínimo 50 metros da embarcação.
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