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Até então, a resolução previa um critério de antiguidade, sem considerar gênero.</p> <p class="texto">“Construímos um consenso aqui, para eu fazer uma reformulação do meu voto, para retirar a antiguidade, e permanecer o meu voto em relação ao merecimento”, destacou Sanchotene na sessão.</p> <p class="texto">Se aprovado em definitivo, o texto a a valer em janeiro de 2024. A primeira vaga aberta deverá ser preenchida pelo magistrado de gênero diferente do último promovido. Segundo o CNJ, a norma deverá ser mantida até que cada tribunal do país alcance uma proporção entre 40% e 60% por gênero no preenchimento dos cargos.</p> <h3>Poucas mulheres</h3> <p class="texto">Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Censo do Poder Judiciário identificou que as magistradas correspondiam a 35,9% do universo e as servidoras contemplavam 56,2% do quadro geral de colaboradores. Além disso, as referidas pesquisas identificaram que quanto maior o nível da carreira na magistratura, menor era a participação feminina, sendo ela representada por 44% dos juízes substitutos, 39% dos juízes titulares, 23% dos desembargadores e apenas 16% dos ministros de tribunais superiores.</p> <p class="texto">No início de junho, a ministra Rosa Weber já havia criticado a ausência de mulheres no judiciário brasileiro, em especial, nos tribunais. “Aqui no Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. 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CNJ aprova norma para paridade de gênero em tribunais de segunda instância 1p2v15
JUDICIÁRIO

CNJ aprova norma para paridade de gênero em tribunais de segunda instância 4t3w5k

Norma deverá ser mantida até que cada tribunal do país alcance uma proporção entre 40% e 60% por gênero no preenchimento dos cargos. Essa foi a última sessão da ministra Rosa Weber - que se aposenta nesta semana devido à aposentadoria 5w2c59

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26/9), uma resolução que obriga a adoção de regras de paridade de gênero para promoção na magistratura. A norma propõe a intercalação de uma lista exclusiva de mulheres e outra tradicional mista conforme a abertura de vagas para servidores de carreira por sorteio de merecimento.

A aceitação da norma deve ser por unanimidade, após um acordo entre os conselheiros restringir a abrangência da ação afirmativa. Apesar da limitação, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, elogiou a decisão. Essa foi a última sessão dela — que se aposenta nesta semana devido à idade.

“Às vezes nós temos que ir mais devagar, ainda que a cada o acumulando, enriquecendo, mas, sobretudo, estabelecendo consensos”, ressaltou.

O debate foi retomado na manhã desta terça-feira. A norma, sob relatoria da desembargadora federal Salise Sanchotene, da 4ª Região, estabelece que mais mulheres devem ocupar o cargo de juízes nos tribunais de segundo grau. Até então, a resolução previa um critério de antiguidade, sem considerar gênero.

“Construímos um consenso aqui, para eu fazer uma reformulação do meu voto, para retirar a antiguidade, e permanecer o meu voto em relação ao merecimento”, destacou Sanchotene na sessão.

Se aprovado em definitivo, o texto a a valer em janeiro de 2024. A primeira vaga aberta deverá ser preenchida pelo magistrado de gênero diferente do último promovido. Segundo o CNJ, a norma deverá ser mantida até que cada tribunal do país alcance uma proporção entre 40% e 60% por gênero no preenchimento dos cargos.

Poucas mulheres 6j312g

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Censo do Poder Judiciário identificou que as magistradas correspondiam a 35,9% do universo e as servidoras contemplavam 56,2% do quadro geral de colaboradores. Além disso, as referidas pesquisas identificaram que quanto maior o nível da carreira na magistratura, menor era a participação feminina, sendo ela representada por 44% dos juízes substitutos, 39% dos juízes titulares, 23% dos desembargadores e apenas 16% dos ministros de tribunais superiores.

No início de junho, a ministra Rosa Weber já havia criticado a ausência de mulheres no judiciário brasileiro, em especial, nos tribunais. “Aqui no Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, disse à época.


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