O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a remoção de um conteúdo falso contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promovido pelo vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL), recém-eleito deputado federal. O vídeo associa Lula à criminalidade e o uso de drogas por crianças e adolescentes. A liminar concedida ao ex-presidente foi assinada ontem (10/10) à noite.
De acordo com a decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o intuito do vídeo, gravado por Nikolas e replicado por outros bolsonaristas, tem o intuito de ofender a imagem do ex-presidente Lula, principalmente por ter sido compartilhado "em perfis com alto número de seguidores".
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No vídeo, Nikolas diz que Lula incentiva a criminalidade, o uso de drogas, e ainda diz que o candidato à Presidência tem o intuito de censurar as redes sociais e publicações dos usuários, patrocinar ditaduras, fechar igrejas, entre outras falsas acusações ao petista.
"Com efeito, é forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem de candidato ao cargo de presidente da República, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais acima mencionadas", pontuou o ministro.
O Twitter, Instagram, TikTok e Facebook têm 24 horas para removeram as publicações das redes sociais, "sob pena de incidência de multa diária, no valor de R$ 50,000.00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento", conforme determinado pelo ministro.
O vídeo foi republicado por outros bolsonaristas como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), que também foram intimados.
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