O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Associação Mensagem de Esperança Campinas (Amec), de São Paulo, se explique sobre uma eventual arrecadação e financiamento de motociata realizada no dia 15 de abril, que teve presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em despacho publicado nesta quarta-feira (4/5), o magistrado ordena que o grupo informe e comprove todos os recursos arrecadados.
A decisão atende a um pedido do PDT, que acionou o TSE afirmando que o presidente "vem repetidamente realizando atos de campanha, entre eles, motociatas e discursos inflamados, com vistas a impulsionar a sua candidatura à reeleição, o que é vedado pela legislação eleitoral".
A Amec, que ajudou a organizar a motociata, forneceu uma chave de PIX e pediu contribuições financeiras para que apoiadores de Bolsonaro particiem do evento no interior de São Paulo.
O PDT também disse que Bolsonaro "participou de diversos eventos, com viés eleitoral, ocorridos em Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro, o qual somam despesas orçadas em cinco milhões de reais aos cofres públicos".
Moraes declarou que a decisão que é “inegável” que a conduta da associação poderá impactar nas próximas eleições, “especialmente pela capacidade de financiamento da campanha”.
“No caso, o PDT comprova a venda de ingressos na realização de eventos que, segundo narra, servem para promover a reeleição do Presidente da República. Defende, ainda, a possibilidade de que tais valores possam ser utilizados futuramente na campanha eleitoral, o que potencialmente torna plausível a configuração de "caixa dois", escreveu o ministro.
“Não fosse isso, o perigo da demora está demonstrado, diante da possibilidade real e iminente de realização de novos atos como o impugnado, com viés eleitoral e arrecadação antecipada, sem qualquer fiscalização por parte da Justiça Eleitoral”, disse Moraes.