{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2022/03/4995194-tse-rejeita-consulta-sobre-reducao-de-impostos-de-combustiveis.html", "name": "TSE rejeita consulta sobre redução de impostos de combustíveis", "headline": "TSE rejeita consulta sobre redução de impostos de combustíveis", "description": "", "alternateName": "ELEIÇÕES 2022", "alternativeHeadline": "ELEIÇÕES 2022", "datePublished": "2022-03-22-0322:16:00-10800", "articleBody": "<p class="texto">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (22/3), uma <a href="/politica/2022/02/4985388-agu-vai-consultar-tse-sobre-legitimidade-da-pec-dos-combustiveis.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a possibilidade de o governo criar uma emenda constitucional</a> ou projeto de lei para reduzir tributos sobre combustíveis, em um ano eleitoral.</p> <p class="texto">O relator, ministro Carlos Horbach, defendeu que a <a href="/economia/2022/02/4985163-governo-e-parlamentares-tentam-buscar-acordo-para-solucao-nos-combustiveis.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">consulta não seria o instrumento adequado</a> para discutir o tema. Votaram neste sentido os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e o presidente Edson Fachin.</p> <p class="texto">Moraes afirmou que não era possível "analisar essa consulta nos termos que ela foi feita" e que não era possível conceder um "cheque em branco". A consulta da AGU foi apresentada em fevereiro, após reunião entre ministros da <a href="/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Justiça Eleitoral e representantes do governo e do Congresso.</a> <br /> <br /> <div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> </ul> </div><br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2021/02/16/1200x800/1_cbpfot160220213227-24910815.jpg?20220322220525?20220322220525", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2021/02/16/1000x1000/1_cbpfot160220213227-24910815.jpg?20220322220525?20220322220525", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2021/02/16/820x547/1_cbpfot160220213227-24910815.jpg?20220322220525?20220322220525" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Correio Braziliense", "url": "/autor?termo=correio-braziliense" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correiobraziliense5378" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "http://concursos.correioweb.com.br/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 3fq39

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos de combustíveis 4x284j
ELEIÇÕES 2022

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos de combustíveis v654t

Ministros entenderam que propostas de lei e emendas não são adequadas para discutir o tema em ano eleitoral 1v485h

Ed Alves/CB/D.A Press
Novos aumentos dos combustíveis viraram um grande problema econômico no país
Ed Alves/CB/D.A Press

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (22/3), uma consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a possibilidade de o governo criar uma emenda constitucional ou projeto de lei para reduzir tributos sobre combustíveis, em um ano eleitoral.

O relator, ministro Carlos Horbach, defendeu que a consulta não seria o instrumento adequado para discutir o tema. Votaram neste sentido os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e o presidente Edson Fachin.

Moraes afirmou que não era possível "analisar essa consulta nos termos que ela foi feita" e que não era possível conceder um "cheque em branco". A consulta da AGU foi apresentada em fevereiro, após reunião entre ministros da Justiça Eleitoral e representantes do governo e do Congresso.

Saiba Mais 2h1b4e

Tags 4q3y5p