O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu, nesta quinta-feira (17/3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir sobre a flexibilização de restrições pela pandemia de covid-19. Segundo Queiroga, a redução de novas infecções da doença no país permitem um debate sobre a duração do estado de emergência sanitária em território nacional.
“Temos um cenário de desaceleração da covid no Brasil, na maior parte dos municípios. Em alguns lugares já rumando para uma situação de controle. Dentro desse contexto, discutimos a questão da duração da emergência sanitária de importância nacional. As pessoas confundem em transformar a pandemia em endemia. Não é prerrogativa do ministro transformar pandemia em endemia”, disse.
O chefe da Saúde já tratou do assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na semana ada, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira. Queiroga afirmou que tem dialogado com os chefes dos Poderes por recomendação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, a campanha de vacinação e outras medidas de atenção devem continuar.
“[Vamos] Discutir com a sociedade civil para tomar uma medida que seja segura, que possa suprir os efeitos desejáveis sem interromper as políticas públicas. Então, vamos itir um cenário em que se encerre a emergência sanitária de importância nacional. É necessário que se preserve as vacinas para aqueles que precisam dela”, afirmou.
Emergência
A emergência em saúde pública de importância nacional foi decretada com a portaria nº 188 de 3 de fevereiro de 2020, e assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Com a mudança no status, medidas de enfrentamento à disseminação do coronavírus, como o uso de máscaras e restrições a aglomerações, podem ser flexibilizadas. Também há risco de outras medidas istrativas também serem impactadas como, por exemplo, regras emergenciais para a compra de vacinas e equipamentos de saúde.