No sábado ado, estive na inauguração da segunda unidade do Colégio Militar Dom Pedro II. E foi uma grata surpresa receber — assim como todos os participantes do evento — o folheto de uma campanha de combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Batizada de Não é brincadeira, é crime, a iniciativa está sendo promovida pela Secretaria de Turismo do DF, em parceria com o Instituto Inside Brasil. Conforme o site da campanha, as ações ocorrem em vários pontos da cidade, especialmente em estações do metrô, por causa do grande fluxo de pessoas.
A mobilização visa alertar e orientar a população sobre como prevenir e denunciar o crime contra meninos e meninas. O folheto que recebi é bem didático: explica cada tipo de violência, os sinais no comportamento da vítima e como dialogar com ela, além de formas de prevenção e canais de denúncia. "No silêncio da inocência, há um pedido de socorro", enfatiza a mensagem.
Precisamos de campanhas semelhantes em nível nacional, que sejam permanentes e abrangentes. O Estado tem o dever de zelar pela segurança de crianças e adolescentes, mas é o primeiro violador dos direitos deles. Faltam políticas públicas efetivas de enfrentamento a essa calamidade e o fortalecimento da rede de proteção.
Na última terça-feira, a Safernet divulgou que, em 2023, recebeu 71.867 novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil on-line. O número — destaca a ONG — é recorde absoluto de denúncias novas (não repetidas) a respeito desse tipo de crime registradas ao longo de 18 anos do funcionamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. A marca anterior era de 2008, quando houve 56.115 denúncias.
Segundo o fundador e diretor-presidente da Safernet, Thiago Tavares, três fatores pesaram no aumento: a introdução da inteligência artificial generativa para a criação desse tipo de conteúdo, a proliferação da venda de pacotes com imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes, e demissões em massa anunciadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas.
É preciso ter em mente que, na maioria dos casos, cada foto ou vídeo corresponde a uma menina ou um menino violentado, inclusive bebês. Os miseráveis estupram, filmam ou fotografam tudo e compartilham. Os molestadores são, principalmente, do núcleo familiar da vítima: pais, mães, irmãos, tios, avós, primos.
Quem souber ou suspeitar de abuso ou exploração sexual de crianças a adolescentes deve denunciar ao Disque 100 (do Ministério dos Direitos Humanos), acionar o número 190 (emergência policial) ou o 197 (Disque Denúncia), delegacias, conselhos tutelares, aplicativo Proteja Brasil ou pelo site safernet.org.br. Uma atitude nossa pode fazer a diferença para quem está em profundo sofrimento.