Artigo 5r351q Ter ou não ter filho? Um olhar sobre a maternidade no Distrito Federal

ANA MARIA NOGALES VASCONCELOS - Professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do ObservaDF 4j7264

No ado, a maternidade era parte essencial da vida das mulheres. A partir do século 20, com a maior inserção no mercado de trabalho e a escolarização feminina, assim como o advento de métodos modernos de contracepção, às mulheres foi permitido ampliar suas escolhas e diversificar suas trajetórias de vida. Foi possível decidir sobre o número e o momento de ter filhos.

No Brasil, em 1960, quando da inauguração da capital federal, as mulheres tinham, em média, 6,3 filhos. Depois de 50 anos, em 2010, essa média caiu para 1,8 filho por mulher. De famílias numerosas, com muitos irmãos, tios, primos, amos a famílias pequenas, com poucos ou nenhum filho. Da mesma forma, no Distrito Federal, a redução no tamanho das famílias vem sendo observada ao longo dos anos. O número médio de filhos por mulher foi estimado em 2,2 em 2000, e em 1,74 em 2010, muito abaixo do nível de reposição de 2,1.

A queda acelerada do número médio de filhos por mulher nos últimos 60 anos tem implicado uma redução no ritmo de crescimento da população brasileira e, em breve (em menos de 20 anos, segundo estimativas do IBGE), não cresceremos mais. Essas transformações societárias, que constituem a chamada transição demográfica, estão na origem do acelerado processo de envelhecimento populacional observado no país atualmente.

O mais recente estudo do ObservaDF mostra a forte queda da taxa de natalidade no Distrito Federal entre 2000 e 2022. De níveis elevados (23 nascimentos por mil hab.), comparados aos da Região Norte em 2000, o DF a a 12,9 nascimentos por mil hab., semelhante à média nacional. Os anos pandêmicos reforçaram a tendência de queda da fecundidade. O número médio de filhos por mulher alcançou valores muito baixos, inferiores a 1,5 em 2020 e 2021.

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Detalhando-se por idade, as curvas de fecundidade evidenciam dois movimentos opostos, entre 2000 e 2021: por um lado, a redução dos níveis de fecundidade nas idades mais jovens e, por outro, o aumento dos níveis de fecundidade nas idades mais avançadas. Esses movimentos opostos mudaram totalmente o perfil etário da fecundidade no Distrito Federal: de uma fecundidade muito jovem, com elevada fecundidade na adolescência, para uma fecundidade muito tardia, com aumento da fecundidade acima dos 35 anos. Quando comparado com o Brasil e regiões geográficas, o Distrito Federal apresenta, em 2020, um perfil etário da fecundidade muito tardio. A idade média ao ter filhos no Distrito Federal, estimada em 29 anos, é superior à média brasileira em 1,3 ano.

No entanto, em um território marcado por profundas desigualdades, as curvas de fecundidade por idade para grupos de RA segundo a renda evidenciam a relação entre renda e perfil etário da fecundidade. Quanto mais alta a renda, mais tardio é o perfil etário da fecundidade e menor é a sua intensidade. Nas RAs de alta renda, a fecundidade é muito tardia, com concentração na idade de 30 a 39 anos. Nas RAs baixa renda, a fecundidade é mais precoce, com elevada fecundidade na adolescência (menor de 20 anos) e concentração entre os 20 e 29 anos.

Nas RAs de alta renda, a fecundidade tardia implica que grande parte das mulheres até os 40 anos não tenham filhos. Nessas RAs, 97,2%, 91,2% e 81,6% das mulheres entre 20 e 24 anos, 25 e 29 e 30-34 anos, respectivamente, não têm filhos. Nas RAs de baixa renda, esses percentuais caem para 76,8%, 57,3% e 42,4%.

A fecundidade mais precoce nas regiões de maior vulnerabilidade pode implicar a evasão escolar e a inserção precária no mercado de trabalho, muitas vezes interrompendo sonhos e perspectivas de uma vida melhor.

Ainda que pesem as diferenças, as mulheres no DF têm tido menos filhos e cada vez mais tarde. Além disso, tem aumentado a proporção de mulheres que decidem não ter filhos, sobretudo entre as mais escolarizadas e de mais alta renda. Na decisão de ter filhos, questões como a carreira profissional, a divisão do trabalho doméstico e o cuidado com os filhos, o custo com a educação, a saúde e a segurança se mostram cada vez mais relevantes.

No entanto, a persistência de níveis baixos de fecundidade tem forte impacto no envelhecimento da população. Nesse contexto, o cuidado das pessoas idosas estará cada vez mais em evidência. É urgente que a sociedade e o Estado coloquem na agenda política as transformações societárias e os desafios decorrentes de uma população com enormes desigualdades, com baixíssimas taxas de fecundidade e envelhecida.

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ANA MARIA NOGALES VASCONCELOS - Professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do ObservaDF 4j7264

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