Portugal notifica 5,3 mil brasileiros para deixarem o país

O governo de Portugal começou a notificar 5.386 brasileiros para que deixem o país voluntariamente, após a negação dos pedidos de residência pelas autoridades portuguesas. A medida faz parte de uma ampla ação que envolve 33,9 mil imigrantes com solicitações de legalização indeferidas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (2/6) pela imprensa local.

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Segundo o jornal Público, as notificações estão sendo emitidas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que tem encaminhado, em média, 2 mil comunicados por dia. Após o aviso, os estrangeiros têm 20 dias para sair de Portugal de forma voluntária. Caso contrário, poderão ser expulsos coercitivamente, com acompanhamento das forças de segurança.

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“Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora, são quase 34 mil”, afirmou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, durante coletiva de imprensa em Lisboa. De acordo com ele, o aumento dos casos levou à aceleração do processo de notificações, especialmente nas últimas semanas de maio.

O procedimento de abandono voluntário está previsto na legislação portuguesa. “Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou o ministro, em entrevista ao jornal Público.

Grupos

Os brasileiros são o segundo maior grupo de imigrantes afetados pela medida, ficando atrás apenas dos indianos. Veja os números divulgados:

• Indianos: 13.466

• Brasileiros: 5.386

• Bangladeses: 3.750
  

• Nepaleses: 3.279
  

• Paquistaneses: 3.005
  

• Argelinos: 1.054
  

• Marroquinos: 603

• Colombianos: 236
  

• Venezuelanos: 234

• Argentinos: 180

• Outras nacionalidades: 2.790
  
  

No total, a AIMA recebeu 184 mil pedidos de regularização, dos quais cerca de 150 mil foram aceitos. A taxa de rejeição é de 18,5%, o que significa que quase dois em cada dez pedidos com decisão final foram recusados.

A expectativa do governo é que o número de notificações continue aumentando nas próximas semanas, à medida que os pedidos ainda pendentes de análise forem avaliados.