Justiça impede governo dos EUA de proibir estudantes estrangeiros no país

Um juiz federal de São Francisco, nos Estados Unidos, impediu, nesta quinta-feira (22/5), o governo do presidente Donald Trump de revogar o status legal que permite que estudantes estrangeiros estudem em universidades no país. A medida, que vale para todo o território norte-americano, vem no mesmo dia em que o Departamento de Segurança Nacional anunciou a suspensão do principal programa de recepção de alunos internacionais a Harvard. 

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De acordo com a CNN, a liminar emitida pelo magistrado Jeffrey White reverte esforços da istração republicana de atingir imigrantes que se mudaram para os EUA para estudar. O objetivo de Trump, em meio a campanha de deportação em massa, é dificultar a presença de acadêmicos de outros países em solo americano. 

Na decisão, o juiz afirma que, se não houvesse a liminar, o governo poderia encerrar “abruptamente” registros de Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (Sevis, na sigla em inglês), sem aviso prévio. Foi o que o departamento de segurança tentou fazer com Harvard nesta quinta, por meio de uma carta em que declarava revogado o sistema em questão. 

Em abril, Trump havia começado a cancelar, por meio do banco de dados do Sevis, registros de estudantes internacionais. Ele recuou da iniciativa depois de a inistração ser processada por instituições de ensino e alunos de outros países cujos registros foram alterados para tornar a presença deles ilegal nos EUA. 

De acordo com White, as ações do governo causaram e continuam a causar “estragos” nas vidas não apenas daqueles que entraram com medidas judiciais, mas nas de “não imigrantes F-1 (código referente ao visto de estudante)" em situações semelhantes em todos os Estados Unidos. 

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O juiz ainda afirma que a istração não sugeriu que os estudantes representem “ameaça imediata à segurança” do país. Os estudantes, por sua vez, demonstraram, nos pedidos, que o governo “provavelmente excedeu a autoridade e agiu de forma arbitrária nessas ações”.