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Com a aprovação desse projeto de lei, elaborado pelo partido de <a href="/politica/2024/09/6942472-brasil-convida-lideres-para-conter-o-avanco-da-extrema-direita.html">extrema-direita</a> da primeira-ministra <a href="/politica/2024/06/6882284-premier-da-italia-pede-desculpas-a-lula-por-apagoes-em-sao-paulo.html">Giorgia Meloni</a>, a lei a a valer também nas concepções realizadas no <a href="/brasil/2024/07/6908765-numero-de-brasileiros-no-exterior-sobe-e-atinge-49-milhoes-em-2023.html">exterior</a>.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2023/11/6653953-extrema-direita-segue-forte-mundo-afora-mesmo-apos-derrotas.html">Extrema direita segue forte mundo afora, mesmo após derrotas</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Meloni, que assumiu o cargo em 2022, defende que a medida é uma forma de proteger a dignidade das <a href="/cidades-df/2024/10/6966085-feira-das-mulheres-rurais-empreendedoras-comeca-nesta-sexta-18-10.html">mulheres</a>, mas críticos alegam que lei é apenas mais um impedimento para que casais <a href="/euestudante/trabalho-e-formacao/2024/06/6880293-lgbtqia-sao-acolhidos-em-empresas-comprometidas-com-a-inclusao.html">LGBTQIA+</a> constituam família.</p> <p class="texto">Adotando a <a href="/mundo/2024/01/6782092-papa-francisco-pede-proibicao-da-pratica-de-barriga-de-aluguel.html">mesma posição que a da Igreja Católica</a>, a primeira-ministra afirmou, no começo deste ano, que a barriga de aluguel é uma prática "desumana, que trata as crianças como produtos de <a href="/economia/2024/08/6924010-82-dos-consumidores-deixaram-de-comprar-no-supermercado-por-conta-do-preco.html">supermercado</a>".</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/brasil/2024/06/6887290-silvio-almeida-quem-se-preocupa-com-a-familia-defende-as-pessoas-lgbt.html">Silvio Almeida: "Quem se preocupa com a família defende as pessoas LGBT"</a></strong></li> </ul> <p class="texto">As penas para quem descumprir a lei podem ser de <a href="/cidades-df/2024/10/6966785-suspeito-de-tentativa-de-latrocinio-e-preso-pela-pmdf-em-ceilandia.html">prisão </a>de três meses a dois anos e multas que chegam até R$ 6,2 milhões, aproximadamente.</p> <p class="texto">A proposta do partido Irmãos da Itália foi aprovada pelo <a href="/cidades-df/2024/09/6937374-uma-imersao-na-historia.html">Senado </a>da Câmara Alta com diferença de 26 votos (84 a favor e 58 contra). 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Os manifestantes alegam que o governo está atacando pessoas LGBTQUIA+ e afetando casais, <a href="/brasil/2023/12/6774551-brasil-registrou-60-mil-casamentos-homoafetivos-em-nove-anos.html">homoafetivos </a>ou héteros, que desejam ter filhos.</p> <p class="texto">Críticos apontam que lei pode agravar ainda mais a já baixa taxa de natalidade na Itália, uma vez que mesmo casais <a href="/colunistas/mariana-morais/2024/04/6845584-luciana-gimenez-ite-dificuldade-de-encontrar-homens-heteros.html">héteros</a>, caso inférteis, também vão ser impactados.</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/01/6794044-brasil-pode-ter-grande-papel-diz-embaixador-da-franca-para-direitos-lgbtqia-.html">"Brasil pode ter grande papel", diz embaixador da França para direitos LGBTQIA+</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Em outros países, como <a href="/mundo/2024/10/6965551-votacao-nos-estados-unidos-comeca-com-empolgacao-na-georgia.html">Estados Unidos</a> ou Canadá, a prática da barriga de aluguel é permitida. 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Itália 44632 lei caracteriza barriga de aluguel como 'crime universal'
ITÁLIA

Itália: lei caracteriza barriga de aluguel como 'crime universal' 4r285t

Medida, redigida pelo partido de extrema-direita Irmãos da Itália, teve apoio da Igreja Católica no país, mas sofre críticas de grupo de direitos humanos que apontam a lei como um impedimento para que casais LGBT+ constituam família 2p6y54

O parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (16/10) uma nova lei que torna a prática de barriga de aluguel um "crime universal", ou seja, o crime será punível na Itália, mesmo se a concepção ocorrer em outro país. Desde 2004, a prática é considerada crime dentro da Itália. Com a aprovação desse projeto de lei, elaborado pelo partido de extrema-direita da primeira-ministra Giorgia Meloni, a lei a a valer também nas concepções realizadas no exterior.

Meloni, que assumiu o cargo em 2022, defende que a medida é uma forma de proteger a dignidade das mulheres, mas críticos alegam que lei é apenas mais um impedimento para que casais LGBTQIA+ constituam família.

Adotando a mesma posição que a da Igreja Católica, a primeira-ministra afirmou, no começo deste ano, que a barriga de aluguel é uma prática "desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado".

As penas para quem descumprir a lei podem ser de prisão de três meses a dois anos e multas que chegam até R$ 6,2 milhões, aproximadamente.

A proposta do partido Irmãos da Itália foi aprovada pelo Senado da Câmara Alta com diferença de 26 votos (84 a favor e 58 contra). Em 2023, o projeto já tinha sido aprovado pela Câmara Baixa.

Proposta gerou manifestações 5t164t

Na terça-feira (15/10), manifestantes se reuniram próximos ao Senado italiano para expressar indignação com o projeto de lei. Os manifestantes alegam que o governo está atacando pessoas LGBTQUIA+ e afetando casais, homoafetivos ou héteros, que desejam ter filhos.

Críticos apontam que lei pode agravar ainda mais a já baixa taxa de natalidade na Itália, uma vez que mesmo casais héteros, caso inférteis, também vão ser impactados.

Em outros países, como Estados Unidos ou Canadá, a prática da barriga de aluguel é permitida. A presidente da Rainbow Families, Alessia Crocini, disse à CNN que "90% dos italianos que escolhem a barriga de aluguel são casais heterossexuais, mas a maioria realiza a prática em segredo, o que significa que a nova proibição pode afetar de fato apenas casais gays (que não conseguem esconder)".

Outros seguimentos também reagiram 4g5f36

Parte dos italianos aprova a medida, justificando-a como uma forma de proteger a dignidade feminina.

A situação se acentua com o posicionamento da Igreja Católica, que exerce grande influência no país e historicamente se opõe à gestação por barriga de aluguel. A igreja considera que a prática transforma a vida em uma em mercadoria, visão compartilhada por alguns grupos feministas, que enxergam a barriga de aluguel como uma forma de exploração de mulheres, em especial as mais vulneráveis economicamente.

Em contraste, setores liberais defendem que a barriga de aluguel poderia ser regulamentada, garantindo autonomia e direitos para as mulheres envolvidas.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

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