A ONU e a Cruz Vermelha fizeram um apelo conjunto esta semana para estabelecer novas regras internacionais para proteger a humanidade das possíveis "consequências terríveis" das armas autônomas, também conhecidas como robôs assassinos.
O secretário da ONU, António Guterres, e a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, declararam na quinta-feira (5) que lidar com estas armas é uma "prioridade humanitária".
Ambos pedem aos Estados que estabeleçam proibições e restrições específicas aos sistemas de armas até 2026, "para proteger as gerações presentes e futuras das consequências do seu uso".
"No atual cenário de segurança, o estabelecimento de fronteiras internacionais claras beneficiará todos os Estados", afirmaram em um comunicado.
Estes sistemas, que selecionam alvos e aplicam a força sem intervenção humana, "levantam sérias preocupações humanitárias, jurídicas, éticas e de segurança", acrescentaram.
Guterres e Spoljaric disseram que o seu desenvolvimento e proliferação podem mudar a forma como as guerras são travadas e contribuir para a instabilidade global.
"Devemos agir agora para preservar o controle humano da força. As decisões de vida e morte devem ser deixadas sob o controle das pessoas", afirmou o comunicado.
Segundo os dois responsáveis, a sua preocupação cresceu devido ao aumento da disponibilidade e sofisticação de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, que poderiam ser incorporadas em armas autônomas.
Ambos apelaram à proibição deste sistemas de armas cujo funcionamento é imprevisível, como as controladas por algoritmos de aprendizagem automática, assim como restrições claras a todos os outros tipos de armas autônomas.
Embora o direito internacional proíba certas armas e imponha restrições ao uso de outras, sem um acordo específico sobre armas autônomas os Estados podem ter "formas diferentes" de aplicar essas regras.
As normas internacionais seriam "um o essencial para evitar que a humanidade sofra consequências terríveis", acrescentaram.
"Apelamos aos líderes mundiais para que iniciem negociações para um novo instrumento vinculativo que estabeleça proibições e restrições claras aos sistemas de armas autônomas, e que concluam essas negociações até 2026", pediram.
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