Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional ontem. A paralisação, comunicada na semana ada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), não tem previsão de término e envolve técnicos e professores de todas as instituições de ensino da União — entre escolas, institutos federais e universidades.
A paralisação se soma à greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que tem adesão de 360 unidades de ensino das 682 existentes, abrangendo o quadro técnico-istrativo e os docentes da rede federal em pelo menos 23 estados do país.
De acordo com a entidade, a greve deve ganhar mais força até sexta-feira, aumentando, assim, sua adesão. Na semana ada, os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na última Mesa Setorial Permanente de Negociação.
A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista. Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.
Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão. Natural Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vê com “naturalidade” as demandas das diferentes categorias do funcionalismo público por reajuste salarial e ponderou que a alçada do governo tem limites. “Vejo com naturalidade as categorias, depois de sete anos sem reajuste salarial, reivindicarem um lugar ao sol. Porque ficaram sete anos sem reajuste”, disse em entrevista à GloboNews “Agora, nós temos limites. Mas ninguém está se recusando a sentar à mesa e discutir”, continuou.
Ele ainda deu uma mensagem aos servidores da educação, que têm pressionado com mais ênfase por reajuste. Na visão de Haddad, que foi ministro da Educação entre os anos de 2005 e 2012, “dificilmente, na história, alguém reestruturou as carreiras da educação como fez os governos Lula 1 e 2”. Outras categorias O movimento grevista dos professores contaminou os demais servidores, que cobram um posicionamento do governo sobre o reajuste salarial, mesmo com as mesas de negociação estando em curso.
Na semana ada, Haddad negou qualquer possibilidade de aumento este ano, afirmando que “o orçamento já está fechado”. O governo ofereceu apenas a elevação no valor de alguns benefícios. A proposta é reajustar, a partir de maio deste ano, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%); a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215; e a assistência pré-escolar (auxíliocreche) de R$ 321 para R$ 484,90. As categorias têm até a próxima segunda-feira para responder à proposição do governo.
Segundo o coordenador do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Sérgio Ronaldo, o governo deu uma virada de chave na proposta que os representantes dos servidores apresentaram na semana ada. “O governo propõe os benefícios só para 2024, mas não atende a nossa proposta que é a questão de equiparação salarial com os judiciários e legislativos.
A ideia, é que, nas assembleias de local de trabalho, o governo também sinalize qual vai ser os próximos movimentos para chegar a esse ‘play’, que é equiparar os benefícios do Executivo com os judiciários legislativos”, afirmou o coordenador. Sérgio ressaltou que, na sextafeira, haverá uma reunião com o governo para apresentar um extrato do que eles estão propondo.
“No decorrer dessa semana, queremos pressionar o governo para ver se conseguimos que a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, cumpra o que afirmou em 25 de janeiro, que, dependendo da melhora da economia — o que melhorou, e muito — não estava descartado movimentações na remuneração em 2024”, pontuou. “Sobre a proposta dos benefícios, as entidades ligadas ao Fonasefe estão fazendo assembleias em todo país, até quinta-feira, e na sexta-feira vamos oficializar uma resposta ao governo com relação ao conjunto de propostas, incluindo a questão dos benefícios”, disse o coordenador.
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