Mais um duro golpe na educação foi promovido nesta sexta-feira (24) pelo governo federal, com o corte de mais de R$ 600 milhões do orçamento discriminado no mês de junho, que afetou todas as instituições federais de ensino. O remanejamento dos recursos beneficiará diretamente produtores rurais, por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), istrado pelo Banco Central do Brasil.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), somente as universidades federais foram afetadas com o corte de R$ 217 milhões nesta sexta-feira, além dos R$ 220 milhões no início do mês.
Por meio de nota, a Andifes informou que metade desse montante foi remanejado para o Proagro - cujo objetivo é garantir a amortização ou liquidação de custeios agrícolas financiados, no caso de ocorrência de sinistro na lavoura, na proporção das perdas apuradas e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura -, enquanto as escolas técnicas da rede federal perderam R$ 92 milhões nesta sexta e R$ 92 milhões no começo do mês, elevando o desfalque para R$ 619 milhões. Dessa forma, de acordo com a Andifes, os valores das universidades que estavam remanescentes no Ministério da Educação (MEC), embora contingenciados, tiveram outra destinação.
“Enquanto a portaria 5.327/2022 remanejou recursos do MEC e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), inicialmente previstos para atender os hospitais universitários, a Portaria 5.649/2022 se ocupou de remanejar recursos de vários ministérios mas, sobretudo, do MEC: os valores aprovados na LOA/2022, e que ainda estavam remanescentes para as universidades (o percentual de 3,6% dos seus orçamentos discricionários, que equivalia a aproximadamente R$ 220 milhões), foram redirecionados para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro). Com isso, os valores das universidades que estavam remanescentes no MEC, embora contingenciados, tiveram outra destinação”, diz a nota da Andifes.
Segundo a Andifes, além dos gastos básicos como pagamento de água e luz, os cortes afetam profundamente a manutenção das instalações físicas, aquisição de materiais de pesquisa e o pagamento de bolsas para estudantes de baixa renda. A entidade informou que em 2015 o orçamento para esse tipo de gasto era o dobro do registrado no ano ado. Somente o orçamento para assistência estudantil, que era de R$ 1 bilhão em 2014, foi reduzido a R$ 460 milhões em 2021, quando o número de estudantes chegou a 819 mil contra 373 mil sete anos antes.