O que era para ser a finalização de um ciclo feliz após dois anos e uma gravidez, tornou-se uma frustração para a bióloga Ambar Soldevila Cordoba. A estudante de pós-graduação em Ecologia da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) teve o título de mestre negado, mesmo após apresentar a sua dissertação sobre a flora de sempre-vivas na Serra do Caraça. O motivo foi não ter conseguido entregar as correções no texto dentro do prazo estabelecido, já que deu à luz ao filho Caetano, 19 dias após a apresentação do trabalho final.
A bióloga conta que engravidou no último ano do mestrado e que apresentou sua dissertação com 36 semanas de gestação, já que a ela foi negado o pedido de licença maternidade, em decorrência de que o filho nasceria fora do período de regência da bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Isso porque o órgão determina que as bolsistas de mestrado grávidas têm direito a quatro meses de licença-maternidade, contados após o nascimento da criança.
Sendo assim, ela solicitou ao Programa de Pós-graduação (PPG) em Ecologia de Biomas a prorrogação do prazo de entrega da dissertação, tendo em vista o extremo estresse e as dificuldades do puerpério, que também eram financeiras, uma vez que ela perdeu a bolsa de R$1.500,00 que recebia do mestrado. "A resposta foi muito clara: eu não tinha direito à licença maternidade, e deveria trabalhar com o tempo que tinha", relembra.
Como consta no manual do aluno disponível na página do PPG, o prazo é improrrogável para a entrega da versão definitiva da dissertação e submissão do artigo. Ou seja, caso essa determinação não seja cumprida, o estudante não tem direito ao título de mestre, por mais que ele tenha feito todo o curso. Ambar também é proprietária, junto com o marido, de uma pizzaria em Lavras Novas, que sofreu com o impacto da pandemia. Então, em decorrência das dificuldades da maternidade e financeiras, não conseguiu terceirizar os cuidados com o filho e com a rotina doméstica.
Assim, foi impossibilitada de entregar as correções a tempo, tendo o seu caso encaminhado ao Colegiado do PPG. Contudo, como o caso não se enquadra nas resoluções da universidade, ele foi encaminhado ao setor jurídico, que determinou que a resolução seria do próprio Colegiado.
Enquanto as decisões estavam em curso, a bióloga conseguiu entregar a versão definitiva da dissertação e submeter o artigo, tudo antes da reunião na qual o Colegiado julgaria sobre o seu título. Ainda assim, ela teve o direito ao título de mestre negado.
No início da semana, Ambar fez uma publicação em seu perfil no Instagram, relatando toda a sua história, no intuito de sensibilizar pessoas para pressionarem a UFOP para a obtenção do título. Rapidamente, o relato ganhou repercussão, inclusive sendo apoiado por personalidades como a deputada federal Áurea Carolina (Psol/MG), a médica e cantora Júlia Rocha, a escritora Thaís Vilarinho, a doutora Ligia Moreiras, a doula Polly do Amaral e a comunicadora Giovanna Nader.
"Eu vou lutar, recorrer da decisão e fazer tudo o que for possível por esse título de mestre. Pois ele é meu, por direito!", destaca.
Posicionamento da UFOP 2511h
Em nota publicada no site institucional, a UFOP alega que "o caso está sendo acompanhado pela coordenação do programa de pós-graduação envolvido e pelas instâncias superiores já há dois meses, quando a questão foi julgada", acrescentando que o conselho superior relacionado ao tema está a cargo de avaliar a situação.
No mesmo texto, ainda ressaltou que tanto a determinação dos prazos de apresentação de trabalhos finais de mestrado, de doutorado, quanto a concessão de bolsas estudantis seguem determinações nacionais. Dessa forma, não é facultada às instituições "a possibilidade de definir prazos ou de oferecer condições diferenciadas para estudantes devido a fatores ou circunstâncias que possam interferir em seus processos de formação".
A nota foi assinada pela Reitora da universidade, Profª. Cláudia Aparecida Marliére de Lima, e pela Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Profª. Renata Guerra de Sá Cota, que incluíram políticas internas de apoio às mães universitárias.
"Solidarizamo-nos nas discussões sobre a necessidade de que o campo da pesquisa tenha maior sensibilidade com as mulheres que se dispõem a fazer pesquisa no Brasil, oferecendo contribuições excepcionais em todas as áreas. Este debate é urgente e não afeta somente a nós mesmas! É primordial para toda a sociedade!", finalizaram.
Políticas de apoio às mães universitárias na UFOP 2q2p2i
Em 25 de abril deste ano, a UFOP ou a disponibilizar o o aos Restaurantes Universitários (RUs) de todos os campi aos filhos e filhas de mães e pais estudantes. Como medida de combate à disseminação de COVID-19, para crianças com mais de 5 anos, é exigida a apresentação do aporte vacinal.
A medida surgiu a partir do debate com o projeto Maternidade e Universidade (ManU), que apresentou a solicitação à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis em novembro de 2021.
Camélia Penna, orientadora do projeto, ressaltou que o direito de ar o RU pelos filhos e filhas de estudantes da UFOP é uma conquisa capaz de potencializar "a permanência de mães estudantes na UFOP".
Além dessa conquista recente, outras foram as solicitações no "Dossiê: ser mãe universitária", dentre elas: bolsas moradia e auxílio-cuidador, brinquedoteca, palestras e eventos sobre a temática, cadeiras para gestantes nas salas de aula e para alimentação no RU, além de trabalhos alternativos para suprir as faltas em decorrência dos cuidados necessários com as crianças.