O Senado Federal vai receber, nesta quarta-feira (7/5), um dia de eventos a favor de um Plano Nacional de Ensino (PNE) antirracista. Os eventos são organizados por seis entidades brasileiras militantes do movimento negro. A Uneafro-BR, por exemplo, traz a Caravana pela Equidade, formada por 40 jovens de São Paulo, para se manifestar e participar do seminário e da audiência pública do movimento PNE Antirracista, que visam debater a importância da inclusão de estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação — Projeto de Lei nº 2.614/2024.
A audiência pública, ocorrerá no auditório do Senado, das 14h às 16h. No período da manhã será ministrado o Seminário PNE Antirracista, que começa às 9h, no Auditório Interlegis, onde serão abordadas duas temáticas: Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil? e O financiamento público e o enfrentamento ao racismo — direito à educação e reparação no novo Plano Nacional de Educação (PNE). O coletivo das organizações negras confirma a presença nos eventos de educadoras/es, especialistas, ativistas, parlamentares e representação do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com Thales Vieira, fundador do Observatório da Branquitude, um dos corpos organizadores do movimento, o grupo procura destacar a importância da discussão racial na elaboração do novo PNE: “A ação visa que o projeto de lei seja efetivo na redução de desigualdades históricas e promoção da igualdade racial. Por isso, a programação do seminário e da audiência pública foram construídas para trazer discussões, publicizar dados, reflexões e as perspectivas de pessoas negras sobre educação e antirracismo”.
Leia também: Novo PNE detalha ações para metas de educação
A caravana dos estudantes da Uneafro-BR vai acompanhar todo os dois eventos, conta a militante da organização, Adriana Moreira, que está acompanhando os alunos na viagem. Ela explica que a instituição atende, principalmente, alunos que buscam o à educação ou a inserção no mercado de trabalho: “A Uneafro Brasil tem mais de 40 núcleos, e oferece aos seus alunos aulas de cursinho particular, ensino médio por meio do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), e aulas técnicas profissionalizantes. Nós abordamos diretamente o tema do direito à educação, que não se materializa na população negra, principalmente, por meio de atividades de participação política.”