O Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) poderá se tornar obrigatório em todas as escolas públicas do país. O Projeto de Lei nº 4.176/24 estabelece que o projeto seja adotado pelas instituições educacionais de ensino médio e fundamental do país. A iniciativa de prevenção ao uso de drogas e à violência escolar é articulada entre polícia militar, escolas e secretarias de Educação. O objetivo é educar as crianças na escola com o auxílio de policiais fardados e professores.
O autor do projeto de Lei, o deputado Pastor Gil (PL-MA), enfatizou a importância do programa e a necessidade de ser aplicado em todos os estados. "A concepção multidisciplinar do programa está fundamentada na contribuição de psicólogos, psiquiatras, pedagogos e policiais e pedagogos. O objetivo deste projeto de lei é buscar sua efetiva universalização no país", explicou.
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No Distrito Federal, o Proerd atua desde 1998 e tem o intuito de prevenir o uso de drogas entre crianças e adolescentes. O projeto busca ensinar sobre os malefícios do uso de entorpecentes e inibir a violência no ambiente escolar. Atualmente, o programa também é aplicado em escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo, entre outros estados.
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A proposta de lei será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.